Reciclagem ganhará benefício tributário no RS

Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira, a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. A medida, construída com o Poder Executivo por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da próxima terça-feira.

A mobilização que culminou na redução de 17% para 12% da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem iniciou em março desse ano. O benefício pretende minimizar as dificuldades do setor, que vinham reivindicando às aparas o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Até a assinatura do decreto, o material reciclado contava somente com o crédito de IPI.

Segundo as empresas, ficou mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. No período de um ano, a redução no preço do quilo do produto chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores passaram a ganhar cada vez menos, situação que põe em risco de extinção a coleta e a venda de papel.