Receita questiona uso de ágio, diz BTG

Uma nota explicativa das demonstrações financeiras do BTG Pactual joga um pouco mais de luz sobre a disputa que o banco trava com o UBS em relação a questionamentos tributários feitos pela Receita Federal.

O BTG afirma ter recebido da Receita, em outubro, um auto de infração no valor de R$ 1,970 bilhão. O banco alega ter o direito de ser indenizado pelo UBS caso sua defesa contra a cobrança não seja aceita pela autoridade fiscal.

Segundo o BTG, a Receita considerou inapropriada a forma como o banco amortizou o ágio gerado na compra do Pactual pelo UBS, em 2006, com o intuito de reduzir o montante de imposto de renda e contribuição social a pagar. O BTG não detalha que critérios foram usados na amortização.

O ágio foi amortizado entre fevereiro de 2007 e janeiro do ano passado, disse o BTG. Portanto, abrange um período em que o controle do antigo Pactual passou do UBS para os atuais sócios, liderados por André Esteves – os suíços venderam o banco em 2009, em meio à crise global.

O BTG destaca que o auto se refere às declarações de imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para 2007, 2008 e 2009 – quando a instituição ainda era controlada pelo UBS. É por isso que o BTG alega que o pagamento, se tiver de ser feito, cabe aos suíços. Em boa parte desse intervalo, o banco foi presidido pelo próprio Esteves. Até meados de 2008, ele foi o principal executivo do UBS para a América Latina.

Embora argumente que o pagamento é de responsabilidade dos suíços, o BTG diz já ter apresentado sua defesa contra a cobrança, por entender que o auto “não possui fundamento”. O banco não constituiu nenhuma provisão para uma eventual derrota no caso.

“Além da avaliação do banco quanto à improcedência do auto de infração, no caso de o banco incorrer em perdas com relação a este assunto, o banco acredita ter o direito de ser indenizado por terceiros por tais perdas”, afirma o BTG em nota explicativa que acompanha o balanço de 2012.

No início deste mês, o UBS anunciou que pretendia contestar reivindicação de US$ 1,2 bilhão feita pelo BTG ao grupo. Grande parte dessa cifra estaria relacionada à cobrança da Receita. O UBS provisionou o valor em seu balanço.

Nas duas últimas semanas, o Valor procurou o BTG e o UBS para comentar o assunto, mas nenhum deles quis se pronunciar. A Receita Fiscal também não se manifestou por questões de sigilo fiscal.