Receita Federal aumenta o cerco aos produtos chineses

Até junho, a Receita Federal vai criar o Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro, em São Paulo ou no Paraná, um serviço de inteligência para intensificar ações de combate a importações subfaturadas. A preocupação do governo envolve a invasão de produtos chineses.

“Isso é mais um mecanismo de aperfeiçoamento da fiscalização tributária. A gestão de risco existe, mas vamos criar um centro para unificar os trabalhos”, disse Barreto. De acordo com ele, a Receita tem observado o subfaturamento principalmente de máquinas e equipamentos, tecidos, brinquedos e tênis. Os importadores subfaturam os produtos para pagar um volume menor de impostos.

“[O produto] tanto da China quanto de qualquer outro país será avaliado por essa ótica. Não interessa a origem. Se for barato por causa dos ganhos de produtividade, tudo bem. O problema é verificar quando esse produto não tem o preço correto na importação por qualquer tipo de artifício”, disse.

Ele informou ainda que o combate a essa irregularidade tem sido uma preocupação da Presidenta Dilma Rousseff, embora não tenha havido um pedido específico para a criação do centro. O secretário disse que não existe um foco em segmentos ou produtos. Será observado tanto o mercado em geral quanto o mercado que envolve produtos de luxo.

Esta semana, segundo Barreto, deverá ser divulgado o parecer jurídico da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para saber se a Receita Federal pode fornecer informações individualizadas administrativamente para serem usadas em processos de defesa comercial do governo.