RECEITA BATE RECORDE E LULA DEFENDE CARGA DE IMPOSTOS

A retomada da economia brasileira começou a se refletir positivamente no aumento da arrecadação de impostos federais, que atingiu em novembro o melhor resultado do ano e um valor recorde para mês. Superando as expectativas do mercado, o recolhimento de tributos somou R$ 72,090 bilhões , uma expansão real de 26,39% em relação a novembro de 2008.

Mas não foi apenas o ritmo mais forte da economia brasileira que garantiu a tão aguardada recuperação das receitas. Em novembro, a arrecadação continuou sendo inflada pela transferência para o Tesouro de depósitos judiciais e foi auxiliada ainda por recolhimentos feitos por empresas que aderiram ao “Refis da Crise” e parcelaram seus débitos.

Mas, desta vez, segundo a Receita Federal, a contribuição do crescimento econômico ficou evidente. “Esse é o primeiro mês que nós podemos dizer que, retirando os valores pontuais (depósitos judiciais e parcelamento do Refis), tivemos um crescimento positivo”, afirmou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise substituto da Receita, Raimundo Elói de Carvalho.

Segundo ele, excluindo esses eventos atípicos, a arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal (não inclui valores administrados diretamente por outros órgãos) registrou uma expansão de 9% no mês em relação ao mesmo período de 2008. “Em novembro, entramos num período de reversão. A recuperação da atividade econômica se reflete na arrecadação e esperamos que essa recuperação passe a ser maior”, afirmou Carvalho.

O peso dos depósitos judiciais na arrecadação total, segundo números da Receita, foi grande. A contribuição em novembro foi de R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de transferência de valores tributários, R$ 3,8 bilhões de não tributários e R$ 1,3 bilhão de previdenciários. Já no Refis, os parcelamentos garantiram R$ 3 bilhões. Por outro lado, o governo fez desonerações que provocaram uma perda de receitas de R$ 2 bilhões somente no mês passado.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, concorda que a recuperação da economia, principalmente da produção industrial, começou a se refletir nas receitas. Para ele, a dinâmica da arrecadação, mesmo que pautada por fatores atípicos, deve facilitar o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) neste ano, mesmo sem utilizar totalmente o abatimento de investimentos permitido pela legislação. A meta para este ano é de 2,5% do PIB, podendo chegar a 1,56% com o abatimento de investimentos.

RECUPERAÇÃO

A arrecadação de R$ 72,090 bilhões em novembro é, em termos reais, 26,39% maior que o valor apurado no mesmo mês do ano passado – que sofreu o impacto da crise econômica mundial. Em relação a outubro, a expansão foi de 4,41%. Do total de R$ 72,090 bilhões, R$ 66,697 bilhões são receitas administradas e o restante, contribuições recolhidas pelo Fisco para outros órgãos do governo. No caso das administradas, ainda há queda real em relação a 2008, mas em ritmo inferior ao verificado nos últimos meses.

Apesar do otimismo com relação à arrecadação, Carvalho afirmou que o resultado de novembro e dezembro não garantem a recuperação no ano. De janeiro a novembro, o recolhimento de impostos somou R$ 633,808 bilhões (valor corrigido pelo IPCA), o que representa uma queda de 3,99% em relação ao mesmo período de 2008.

A tendência, segundo o coordenador da Receita, é que o ritmo de redução da arrecadação seja menor em dezembro, podendo até zerar as perdas em relação ao ano. “Se vai recuperar, não dá para dizer, mas ou teremos um empate ou o porcentual de queda vai ser menor”, contou. Para dezembro, Carvalho espera receber R$ 3 bilhões por causa da cobrança semestral de Imposto de Renda sobre rendimento de capital.