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18 de abril de 2024Conforme previsto desde o começo do ano passado a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde histórico em 2010. De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, o recolhimento somou R$ 805,708 bilhões, crescimento real de 9,85% na comparação com o ano anterior. O recorde anterior para o acumulado do ano foi em 2008 (R$ 774 bilhões, valores já corrigidos pelo IPCA). Em 2009, o aumento da arrecadação foi interrompido devido à crise financeira, cujos impactos foram mais sentidos naquele ano.
A arrecadação administrada pela Receita Federal cresceu em termos reais (corrigido pelo IPCA) em 10,40% no ano passado, em comparação com 2009, a somar R$ 778,949 bilhões.
Em quase todos os meses do ano passado, o recolhimento bateu recorde para o mês respectivo, somente em novembro houve queda (de 12,28%). Em dezembro passado, quando o volume voltou a crescer em comparação com o último mês de 2009, a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 90,882 bilhões, alta de 16,17%, com a atualização pelo IPCA. O novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a demanda doméstica influenciou significativamente a arrecadação ao longo de 2010. Ele citou que os principais fatores que determinaram aumento foram a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o crescimento da massa salarial.
O secretário disse também que, com a influência das festas de final de ano, em especial o Natal, e o otimismo da população, houve um aumento da arrecadação no último mês do ano passado. “O resultado de dezembro é o maior valor mensal da história, sem dúvida”, comentou.
De acordo com especialistas, a arrecadação avançou em 2010, principalmente, por causa do forte crescimento da economia brasileira. “O resultado da arrecadação confirma o cenário de forte atividade econômica. Estimamos que o PIB tenha crescido 7,5% neste ano”, avalia o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto.
Outro fator que contribuiu foi o fim dos benefícios fiscais como a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI), medida tomada para amenizar os efeitos da crise financeira. Além disso, em 2010, houve dois aumentos da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente em 6%.
Salto comenta ainda que o resultado de dezembro foi surpreendente. “Nossa previsão era de que a Receita arrecadasse R$ 78,5 bilhões”, disse.
O governo federal arrecadou R$ 27,266 bilhões de janeiro a dezembro de 2010 por meio do IOF. O resultado é 31,62% maior do que o verificado no mesmo período de 2009, quando somou R$ 20,715 bilhões.
A arrecadação do PIS/Cofins também em 2010 cresceu, em termos reais, R$ 23,614 bilhões na comparação com 2009 (R$ 184,711 bilhões), alta de 14,66%.
A arrecadação previdenciária, por sua vez, teve alta real de R$ 23,197 bilhões ou 10,73%, ao atingir R$ 239,294 bilhões.
O Imposto de Importação e o IPI vinculado à importação cresceram, em termos reais, 25,89%, o IOF, 31,62%, a Cide-Combustíveis, 53,5%, o IPI, 22,16%, o Imposto de Renda Pessoa Física, 10,59% e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL juntos tiveram queda real de 0,14% no ano.
Previsões
O secretário da Receita estimou que o crescimento da arrecadação federal em 2011 deverá ser em torno de 10% em termos nominais sobre o resultado de 2010 (R$ 805,708 bilhões). Ele não quis, porém, projetar a expansão em termos reais, quando há correção dos números pelo IPCA, por conta do impacto da inflação.
Felipe Salto acredita que, “como a economia deve arrefecer neste ano, a arrecadação deve ter alta de 5,5% em comparação com o ano passado”.
