R$ 1,4 bi de superávit em julho

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) melhorou seu esforço fiscal em julho, economizando R$ 1,44 bilhão para o pagamento de juros. Em junho, as contas haviam apresentado déficit primário de R$ 615 milhões. Apesar do maior esforço fiscal no mês passado, o governo acumula nos sete primeiros meses deste ano um superávit primário de R$ 20,08 bilhões, resultado 70% (ou R$ 48,7 bilhões) inferior ao verificado em igual período de 2008.

O fraco desempenho fiscal neste ano – determinado pela combinação de desonerações tributárias, queda na atividade econômica e ampliação dos gastos, especialmente os de custeio – fica mais evidente quando se observa o saldo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País. De janeiro a julho deste ano, o superávit foi de 1,17% do PIB, enquanto nos sete meses iniciais de 2008, foi de 4,16% do PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que, apesar de menor do que no ano passado, o esforço fiscal acumulado em sete meses está próximo da meta de R$ 25 bilhões prevista para o período de janeiro a agosto. Segundo ele, se forem descontados dessa meta os R$ 4,98 bilhões de despesas executadas do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permitem um esforço menor do governo, a meta já teria sido atingida, com um mês de antecedência.

Para 2009, o alvo definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de R$ 42,7 bilhões, podendo ter ainda o desconto de até R$ 15,5 bilhões do PPI. Augustin afirmou que, apesar de o governo poder fazer um primário menor, a partir da dedução do PPI, ele continua trabalhando com a ideia de cumprir a meta para o ano sem precisar usar essa possibilidade.

O secretário previu a melhora das receitas e dos resultados primários das contas do Governo Central ao longo deste segundo semestre. Ele se declarou “animado e satisfeito” com o resultado positivo de julho. “Voltamos a ter um resultado positivo. Estamos satisfeitos. Entendemos que é uma tendência para o próximo período”, disse.

Segundo Augustin, à medida que a economia brasileira retoma a normalidade, aos poucos haverá reflexos do ponto de vista fiscal. “Isso nos anima”, disse. “No ano de 2009, estamos programando um resultado menor porque a economia exigiu que fossem feitas desonerações, e na área de despesas, mantemos os investimentos. Essa política fez com que tivéssemos um primário menor. Vamos voltar a ter um nível de resultados primários mais fortes”, previu.

Os dados divulgados ontem pelo Tesouro confirmaram a tendência deste ano de crescimento mais forte das despesas de custeio da máquina pública e de pessoal do que de investimentos. De janeiro a julho, as despesas de custeio cresceram 18,7%, as de pessoal, 19,1%, enquanto as de capital (investimentos), aumentaram16,7%. Em igual período do ano passado, o quadro era outro.

Os investimentos subiam 48,6%, enquanto gastos de custeio e pessoal avançavam, respectivamente, 16,9% e 9,3%. Segundo o secretário, o menor ritmo da despesa de capital em 2009 é natural diante de uma base maior de comparação. Apesar da qualidade do gasto ter claramente piorado, Augustin afirmou que as despesas com investimentos fecharão o ano crescendo mais do que as de custeio. Ele evitou falar em números para esses indicadores.

FMI. As reservas internacionais brasileiras receberão nos próximos dias um aporte do Fundo Monetário Internacional de cerca de US$ 3,9 bilhões em Direitos Especiais de Saque, informou o Banco Central. O repasse refere-se à decisão global de ampliar a capacidade de empréstimos do Fundo em US$ 250 bilhões, após o agravamento da crise financeira. “O objetivo foi constituir um colchão de liquidez para ajudar os integrantes do organismo a melhor enfrentar a crise financeira internacional”, citou o BC, em nota. “Os recursos serão incorporados às reservas internacionais nos dias 28 de agosto e 9 de setembro.”