PSDB e DEM descartam votar reforma tributária em março

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse nesta terça-feira (10) que a crise financeira internacional inviabilizou a discussão da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). \”Todo o mundo sabe que é um tema controverso, que não vai ser decidido nas circunstâncias atuais. Criam-se expectativas que, no final, não serão concretizadas e só vão provocar desgaste para a Câmara\”, afirma.

\”Não há chance nenhuma de o DEM aprovar o texto que está aí\”, reforça o líder do partido\”, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, é praticamente impossível salvar o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO) em Plenário, e isso só acontecerá \”se houver muita boa vontade do relator\” para acatar emendas que reestruturem a proposta.

Caiado aposta que a matéria sequer será pautada. \”Ninguém vai colocar em pauta, sem o mínimo de consenso com a oposição, algo que depende de 308 votos \”, argumenta Caiado. \”A proposta foi piorada, perdeu as suas linhas de referência\”, afirma José Aníbal.

Foco
José Aníbal avalia que são exageradas as pretensões relativas às mudanças no sistema tributário: \”Neste momento, ou você põe o foco em um ponto muito específico ou esquece.\”

Se depender do líder do PSDB, a reforma tributária vai se restringir a mudanças pontuais para simplificar a legislação. \”Há que mudar? Há. Vamos simplificar, porque a gestão tributária das empresas custa muito caro\”, sugere.

Reação
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garante que a reforma tributária é uma das prioridades do Executivo para este ano. E o presidente da Câmara, Michel Temer, já mostrou disposição de colocá-la em pauta em breve.

O deputado Sandro Mabel discorda das declarações do líder do PSDB. \”O José Aníbal é um homem sério e cumpre acordos. Quando nós decidimos não votar a reforma no ano passado, o acordo com a oposição foi de que ela seria votada em março, sem obstruir\”, afirma.

O governo tentou votar o texto em dezembro, mas a oposição forçou o adiamento para este ano com a obstrução reiterada da Ordem do Dia. Então, foi fechado o acordo que liberou as votações e transferiu a análise da reforma para março.

\”Votar em março? É lógico que não\”, descarta Caiado. Segundo ele, o acordo era de que no intervalo das atividades parlamentares, entre dezembro e fevereiro, o governo e a oposição iriam negociar um texto de consenso, \”o que não aconteceu, pois ficou tudo parado\”.

Incentivos
Mabel considera que, ao contrário do que pensa José Aníbal, a reforma tributária \”vai ajudar a tirar o Brasil da crise\”. \”Ela cria incentivos para as empresas, reduz a carga tributária para alguns setores e desonera a folha de salários\”, exemplifica.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), apoia a votação do texto de Mabel. \”Todos os setores da sociedade entendem que o sistema tributário subtrai a competitividade do produto nacional, cria embaraços para as empresas e para o cidadão. Está na hora de modernizá-lo\”, justifica.

Votos
O relatório de Sandro Mabel terá de ser aprovado por 308 dos 513 deputados no Plenário da Câmara.

Com o objetivo de diminuir as resistências, o relator colheu e acatou desde dezembro sugestões pontuais de vários partidos. \”Os pontos de divergência serão resolvidos em Plenário\”, assegura Mabel. \”Vamos procurar ouvir todas as bancadas e criar um ambiente de diálogo e negociação\”, acrescenta Henrique Fontana.