Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a saúde: o que será feito pelo SUS?

Quanto investir no Sistema Único de Saúde (SUS)? Qual deve ser a autonomia dos estados e prefeituras sobre ele? Como deve ser a fiscalização? O SUS, que completou 30 anos no sábado (22), é o principal eixo das propostas das campanhas dos candidatos à Presidência para a saúde dos brasileiros.

Abaixo, veja os diagnósticos que representantes dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas fazem do SUS. Na terça-feira (25), as campanhas mostram propostas sobre formação e descentralização dos médicos; e na quarta-feira (26), planos de saúde.

O G1 entrou em contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL), assim como com os outros candidatos, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21). No entanto, a assessoria de Bolsonaro não atendeu às ligações, não respondeu e-mail nem disponibilizou um representante para falar sobre o assunto. Por isso, as opiniões sobre os temas são apenas as que constam do programa de governo do candidato.

*os candidatos preferiram não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam de elaborar a resposta na forma discursiva.

Veja abaixo a avaliação e propostas dos representantes (em ordem alfabética):

G1 – Considerando o cenário atual, no qual foi estabelecido um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, como será o modelo de financiamento do SUS?

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): \”A primeira coisa para que haja esse funcionamento é rever a Emenda Constitucional 95 porque esse teto de gastos é incompatível com a necessidade da nação. Essa austeridade é perversa, e, além disso, ela vai provocar outros danos na sociedade como um todo. Um movimento econômico em que o sistema de saúde seja próspero repercute obviamente em indicadores com que todos nos preocupamos, como desemprego, e em uma série de situações. Sem dúvida nenhuma, rever a emenda constitucional 95 e garantir financiamento adequado\”.

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): \”Acabando com o teto de gastos, a revogação da Emenda Constitucional 95. O primeiro compromisso é com a retomada do crescimento. Segunda medida: rever, criteriosamente, a renúncia fiscal. Não significa acabar, mas rever, qualificar. Aquelas renúncias fiscais que não se materializam em prestação de serviços para a população vão ser reavaliadas. Em terceiro lugar, nós vamos mexer na estrutura tributária, taxando dividendos e lucros das grandes produtoras. O Fernando Haddad propõe fazer uma reforma, fazendo com que aqueles que não pagam dividendos e lucros passem a contribuir\”.

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB) : \”Primeiro, nós vamos ter que readequar as finanças públicas. Nós entendemos que, controlando a dívida pública, diminuindo o déficit primário, você vai ter mais recursos para a saúde. Do outro lado, você tem que aumentar as parcerias público-privadas (PPPs). Nós já fizemos isso. Fizemos as PPPs dos hospitais, as PPPs de diagnóstico por imagem, fizemos as PPPs de logística, de distribuição de medicamentos… Então, a PPP é absolutamente fundamental neste momento para você readequar o que você precisa num sistema que está subfinanciado\”.

Jair Bolsonaro (PSL)** – No plano de governo do candidato, não há menção específica ao financiamento do SUS. O que há:

\”Quando analisamos os números em termos relativos, o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média da OCDE, grupo composto pelos países mais desenvolvidos. Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.\”

Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): \”O financiamento do SUS, do ponto de vista da porcentagem do PIB, a gente não pretende mudar num primeiro momento. O que existe é uma proposta de aumentar a participação da União. Precisamos identificar onde é que a gente tem desperdício. Retomada de crescimento econômico, com segurança jurídica, com políticas sociais e econômicas mais responsáveis, que é o que o governo Marina se propõe, isso também aumenta o aporte, mesmo que você não aumente a porcentagem [do PIB]. A gente não tem [planos de revogar a emenda]. A gente tem um compromisso inicial com a responsabilidade fiscal.\”

*os candidatos preferiram não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam de elaborar a resposta na forma discursiva.

**o G1 entrou em contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro, assim como com os outros candidatos, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21) , que não atendeu às ligações, não respondeu ao e-mail, e/ou disponibilizou um representante para falar sobre o assunto. As respostas presentes nesta reportagem foram retiradas de seu plano de governo.

Em seu governo, qual deve ser a relação com o setor privado, sobretudo na liberação de subsídios para a saúde?

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): \”É muito importante a gente dar uma revisada na questão dos subsídios. No Brasil, é uma métrica que precisa ser vista porque acontece de forma aleatória. Mas é importante também a gente ter o compromisso de que o Sistema Nacional de Saúde não é nem público, nem privado, ele se complementa. O cidadão quer mesmo acesso, quer ser atendido, e o que é importante é que esse diálogo seja favorecido através do que ele propõe, que são marcos regulatórios que desenvolvam a visão mais clara do resultado dessas instituições, e não do pagamento por produção ou por condições menores de avaliação.\”

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): \”Nós advogamos em parcerias público-privadas (PPPs) e de um fundamental Estado menor, um Estado enxuto, um Estado produtivo, moderno, e que objetive fundamentalmente a qualidade de atenção ao cidadão.\”

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): \”O SUS previsto na Constituição brasileira já prevê a participação do setor privado, inclusive com prioridade para o setor filantrópico. Nós vamos trabalhar nos marcos do sistema público de saúde, qualificando a relação que já tem com o setor privado, e, principalmente, fortalecendo a capacidade de planejamento, de gestão e de controle do Ministério da Saúde e dos gestores municipais e estaduais, sem o qual a relação público-privada fica fragilizada e não atende às necessidades da população.\”

Jair Bolsonaro (PSL)**: Não há, no plano de governo, detalhes específicos sobre a área da saúde. Está escrito sobre privatizações, no geral: \”O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o equilíbrio das contas públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.\”

Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): \”A gente não tem esses anticorpos que alguns candidatos têm de que tudo tem que ser 100% público. Isso não existe mais no mundo. As PPPs precisam existir porque são benéficas de lado a lado, em especial quando você tem as contratações no modelo de desempenho, de gestão, que a gente vem defendendo. Não existe política, só para deixar claro, de subsídio ativo, botar dinheiro do Estado no setor privado. Existe, sim, uma intenção de fazer um estudo, não é uma ruptura com a política de isenção fiscal, mas é um compromisso de se estudar a isenção fiscal para que ela seja mais justa na distribuição de recursos.\”

Será feita uma revisão da renúncia de arrecadação fiscal na área da saúde? Qual seria o impacto em R$?

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): \”Dentro do plano de revisão fiscal do governo há uma matriz muito clara que precisa ser revista em diversos segmentos, não especificamente saúde, mas ela seria feita justamente em cima de uma negociação clara e transparente, e como esses índices repercutem em resultado para a população. Atender interesses de grupos específicos para diminuir o acesso, isso não é compatível sobremaneira no nosso segmento, então, sem dúvida nenhuma, a fórmula é rever um por um, avaliar e mensurar que a renúncia tem que ser revista quando ela não propiciar o melhor serviço à população.\”

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): \”Eu não posso te dar um número a priori, porque não estamos dizendo que vamos acabar [com a renúncia de arrecadação fiscal], mas que vamos fazer uma profunda revisão, porque isso parte inclusive da base: melhorar o gasto; combater os desvios da corrupção; e, fundamentalmente, rever essas questões das isenções fiscais, serão componentes importantes para melhorar o padrão de gasto num sistema de retomada do crescimento do país, que não acontecerá da noite para o dia. Existem diferentes estudos. Os mais recentes mostram que a renúncia fiscal, anualmente, chega a quase 24, a 28 bilhões de reais, somente no setor de saúde.\”

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): Preferiu não responder.

Jair Bolsonaro (PSL): Não há menção no plano de governo.

Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): \”Existe a intenção de a gente estudar a política de isenções fiscais, que, no nosso entendimento, foi excessiva nas últimas duas décadas. Em um único ano, de 2017, de isenções fiscais no Brasil, a gente tem cerca de R$ 354 bilhões de renúncia. Óbvio que é um número bastante agressivo, e a gente não está dizendo que todas as isenções fiscais são indevidas, mas a gente está dizendo que o caminho não é um novo imposto. E, sim, revisar de uma maneira articulada a perda de recursos por desperdícios, o combate à corrupção e fazer uma revisão da política de isenção fiscal.\”

*os candidatos preferiram não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam de elaborar a resposta de forma discursiva.

**o G1 entrou em contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro, assim como com os outros candidatos, entre a terça-feira (18) e a sexta-feira (21) , que não atendeu às ligações, não respondeu ao e-mail, e/ou disponibilizou um representante para falar sobre o assunto.

Na sua avaliação, quais são as três principais ações de maior sucesso no SUS hoje e como o seu candidato pretende reforçá-las?

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT) – \”Atenção básica, imunização nacional, e o sistema de atenção farmacêutica. Pretendemos reforçar através de método. Para que isso tudo possa acontecer, nós precisamos favorecer uma coisa chamada regionalização, justamente, que é deixar com que características locorregionais possam preponderar nas decisões pra aquela população. Outra forma disso, é rever o pacto federativo, definindo com clareza as competências de união, estado e município. E, além disso, investir fortemente na qualificação de gestão. Nós precisamos entender que não é banal, não é coisa que possa ser feita de qualquer maneira. Precisa que a gestão em saúde e todos os profissionais dentro da cadeia produtiva da saúde tenha um conhecimento claro dentro disso.\”

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): \”A expansão da atenção básica e da estratégia de saúde da família. O SAMU, feito pelo presidente Lula em 2003, hoje uma política universalizada que salva milhares de vidas todos anos. A política de transplantes, sangue e hemoderivados. Da alta complexidade também: o programa de AIDS, hepatite, o nosso programa nacional de imunização, a desospitalização da saúde mental. [Reforçaria as conquistas] investindo com prioridade e compromisso nos preceitos do SUS, ou seja, garantindo acesso e qualidade para toda a população brasileira, olhando para a diversidade regional que é muito importante no Brasil. Cada uma das 438 regiões precisa de um olhar muito direcionado para as suas necessidades, porque elas são diferentes, têm exigências diferentes.\”

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): \”Primeiro, inclusão. É o maior e melhor sistema de inclusão do país, e talvez do mundo. Segundo, a qualidade do atendimento. Desde que o indivíduo tenha acesso, quando ele tem acesso, ele aprecia muito a qualidade do atendimento. Eterceiro, ele possibilita a todo o cidadão a ter a mesma e a melhor assistência. Geraldo Alckmin e Ana Amélia vão bancar o SUS cada vez mais forte e renovado. Entendemos que o sistema de saúde do Brasil é composto do SUS, que tem como obrigação a assistência, a regulamentação, a fiscalização, mas também tem a assistência suplementar que é responsável por 47,3 milhões de brasileiros. Além de reforçar o SUS, queremos estreitar o relacionamento com inteligência e organização desta parceria do que é SUS e do que é o sistema privado.\”

Jair Bolsonaro (PSL): Não há menção no plano de governo.

Márcia Bandini (Marina Silva – REDE): \”São 6 programas reconhecidos internacionalmente: Atenção básica, estratégia de saúde da família, programa nacional de imunização, HIV/AIDS, hepatite C, combate ao tabagismo. A nossa proposta é, a cada ano, implementar cinco mil novas equipes de saúde da família. Em HIV/AIDS, pode melhorar a parte de educação, do autocuidado, tentando evitar novos casos. Nós precisamos aumentar a cobertura de imunização naquelas ações intersetoriais: parceria com as escolas, com os programas sociais, para que volte a ter uma cobertura em torno de 95% e que a gente possa a voltar a erradicar doenças como, por exemplo, o sarampo. No tabagismo, a gente precisa de mais ações voltadas ao público menor de 18 anos. Para isso, precisa rever as estratégias de comunicação. Quanto à hepatite C, o nosso compromisso é fazer um estudo de como a gente consegue trazer tecnologia para a produção dos medicamentos.\”

Na sua avaliação, quais são os três principais problemas do SUS e quais suas propostas para resolvê-los?

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT) – \”Subfinanciamento, subfinanciamento, subfinanciamento. Me permita a brincadeira. Na realidade, o subfinanciamento é o que causa tudo isso. Nós temos um déficit que muitas vezes é chamado de ineficiência, mas essa ineficiência em grande parte é provocada pelo próprio subfinanciamento. A terceira problemática, depois do subfinanciamento e do deficit de eficiência, é a qualificação da compreensão do pacto federativo. Hoje a sociedade não sabe compreender quais são as competências claras dos diversos entes, inclusive na relação público-privado.\”

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB) – \”O primeiro deles é o subfinanciamento. Perdemos, em poucos anos, 17,5%. O segundo problema é a qualidade de gestão. E não é simples. O Brasil tem 5 mil municípios. Oitenta porcento com menos de 30 mil habitantes. A logística é difícil. Ainda no quesito qualidade de gestão, qualificar o gestor. Em terceiro é o seguinte, quem faz melhor, é quem faz mais. Então, é fundamental que você tenha centros de excelência pelo país para fazer o que é mais complexo. Saúde primária é absolutamente fundamental, o que ela insere o cidadão no sistema.\”

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): \”Nós temos problemas do ponto de vista do financiamento. Haddad defende que nós trabalhemos como meta elevar o investimento público em saúde para até 6% do PIB. A segunda questão é a garantia do acesso com qualidade, com a expansão da atenção básica, com o programa Mais Médicos, com um conjunto de medidas voltadas a qualificar a atenção básica na saúde da família e, ao mesmo tempo, enfrentar o principal estrangulamento, que está no campo da atenção especializada. O terceiro é um grande investimento em valorização de trabalhadores e trabalhadoras de saúde. Sem isso, nenhuma política de saúde é implementada.\”

Jair Bolsonaro (PSL): Não há menção no plano de governo.

Márcia Bandini (Marina Silva – REDE): \”As filas. O acesso a exames especializados e a distribuição de médicos, principalmente nas áreas mais remotas do país. A solução seria garantir uma gestão eficiente, com a regionalização, o combate à corrupção, o uso de tecnologia, evitar desperdícios. O segundo ponto, eu acho, que é a resolutividade. O uso de protocolos e o acesso aos exames também, de uma maneira mais inteligente. Essa questão da resolutividade, quando a gente fala de tecnologia, ela passa por uma questão que é um prontuário nacional de dados do paciente. Outro grande desafio que a gente tem é a questão de médicos. Então trabalhar na formação de médicos no Brasil, principalmente dos médicos de família, em número e com qualidade suficiente.\”