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28 de outubro de 2014Receita Federal lança novas regras de parcelamento para empresas do Simples Nacional
30 de outubro de 2014Depois de oito anos de discussões, estudos e três tentativas frustradas
de leilão, voltou aos planos do governo o polêmico projeto do trem-bala,
que ligará Campinas e São Paulo ao Rio. Apesar de ter ficado adormecido
durante este ano de eleições, o trem-bala continuou a ser alvo de
estudos técnicos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que
está próxima de concluir seus levantamentos para apresentar editais de
contratação.
Uma fonte próxima ao projeto afirmou ao jornal O
Estado de S. Paulo que, já no início de 2015, será possível apresentar
os editais para contratação de novos estudos técnicos envolvendo itens
como demanda, custos operacionais, investimentos necessários, geologia,
entre outros.
A contratação de novos estudos passou a ser uma
exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Em agosto, o órgão de
fiscalização decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica
usado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para
licitar o projeto não tinha mais condições de apoiar a contratação
porque estava desatualizado.
O trem-bala é um projeto defendido
pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que fez diversas tentativas
de licitar o trem-bala, mas acabou recuando. A situação econômica do
País esboçada para 2015 não dá sinais de comportar espaço para gastos
bilionários.
Na prática, porém, são mínimas as possibilidades de
licitação do empreendimento no próximo ano. É preciso contratar os
estudos, dar tempo para realizá-los e só depois submeter uma proposta de
leilão ao gosto do mercado – antes, porém, isso terá de passar pelo
crivo do TCU. Na melhor das hipóteses, portanto, caso Dilma decida
realmente levar o projeto adiante, a licitação efetiva da obra só
ocorreria em meados de 2016.
O projeto fez parte das discussões
internas durante a campanha eleitoral de Dilma. No mês passado, durante
uma entrevista com blogueiros, Dilma deu sinais claros de que o projeto
está mais do que vivo em seus planos. “Nós achamos que o Brasil precisa
do trem-bala”, disse. O projeto foi adiado, segundo ela, devido a
questões como busca de mais concorrência e a crise do euro, entre 2011 e
parte de 2013. “Resolvemos esperar momentos melhores”, disse. “É certo
que entre Rio e São Paulo tem demanda suficiente.”
O traçado de
511 quilômetros do trem-bala prevê a ligação entre Rio de Janeiro, São
Paulo e Campinas, com sete paradas no trajeto. Até dois anos atrás, o
governo garantia que a obra ficaria pronta pelo custo de R$ 34 bilhões,
mas empresas avaliavam que o empreendimento não sairia por menos de R$
50 bilhões. As informações são do jornal
