Previdência acumula déficit de R$ 12 bilhões

O déficit da Previdência Social foi de R$ 3,130 bilhões em março deste ano, valor 12,1% maior que o rombo de R$ 2,792 bilhões registrado em igual período do ano passado. No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência alcança R$ 12,093 bilhões, 16,3% maior que os R$ 10,394 bilhões registrados entre janeiro e março de 2008. Para todo o ano, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso na semana passada prevê um déficit de R$ 40 bilhões nas contas da previdência. Apesar do aumento do buraco nas contas previdenciárias, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, mantêm uma postura otimista sobre o ponto de vista do volume de arrecadação, que tem crescido, apesar da crise econômica.

O total de recolhimentos realizado no mês passado atingiu R$ 14,209 bilhões, um recorde no setor, excluindo-se números registrados nos meses de dezembro, quando sazonalmente há aumento da arrecadação. O número do mês passado representa um crescimento de 10,6% sobre os R$ 12,852 bilhões do recolhimento feito em março de 2008. Schwarzer avalia que, sem as turbulências na economia, o incremento da arrecadação poderia ser ainda maior.

“Na mesma velocidade em que há desaceleração na crise, há retomada na recuperação da economia. Não há nada que se compare aos cenários graves projetados no final do ano”, disse o secretário, ao anunciar os números de março da Previdência, na última segunda-feira. No acumulado do primeiro trimestre, a Previdência arrecadou R$ 39,498 bilhões, alta de 5,2% sobre os R$ 37,538 bilhões registrados entre janeiro e março de 2008.

As despesas previdenciárias atingiram R$ 17,340 bilhões em março, alta de 10,8% sobre os R$ 15,644 bilhões de igual período de 2008. Schwarzer creditou parte do aumento das despesas em março, na comparação com igual período do ano passado, ao fato de que este ano o pagamento do reajuste do salário mínimo ocorreu com um mês de antecedência. Em março deste ano, todos os benefícios referenciados em até um salário mínimo foram pagos já com o reajuste. No ano passado, o aumento ocorreu somente no pagamento da folha completa de abril.

Embora o déficit da Previdência tenha aumentado em relação ao ano passado, no segmento urbano as contas seguem rumo à estabilidade. Exclusivamente em relação a março, o déficit da previdência urbana foi de apenas R$ 3 milhões, resultado de R$ 13,869 bilhões de arrecadação líquida e de R$ 13,872 bilhões de pagamentos de benefícios previdenciários. Em março do ano passado, o déficit da previdência urbana atingiu R$ 51 milhões.O Ministério da Previdência trabalha com a possibilidade de que o completo equilíbrio da previdência urbana ocorra ainda este ano, ou, no máximo, em 2010. Uma das grandes apostas para manter o saldo positivo nessa conta é o ingresso de pequenos empreendedores urbanos, por meio do Simples Nacional, o qual já formalizou 531 mil microempreendores desde o início do ano. É um público que antes estava fora do sistema previdenciário e agora passa a contribuir. Já o rombo da previdência rural aumentou em 2009, atingindo R$ 3,127 bilhões somente em março, frente R$ 2,741 bilhões em igual período do ano passado. O segmento rural tem mantido um sistema de benefício especial, garantido constitucionalmente.

Se a antecipação do reajuste do salário mínimo causou efeitos nas contas previdenciárias de março deste ano, é certo que causará impacto semelhante em 2010, quando o aumento entrará em vigor a partir de janeiro, com mais um mês de antecipação. E como o governo já estipulou que o novo mínimo saltará de R$ 465 para R$ 506,43, conforme estabelecido na LDO divulgada na semana passada, o tamanho do rombo já pode ser dimensionado. Segundo Schwarzer, o impacto do aumento está orçado e representa uma despesa adicional de R$ 7,2 bilhões nas contas previdenciárias em 2010. Os déficits da Previdência são cobertos pelo Tesouro Nacional.