Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019
12 de julho de 2018Em Cuba, Gleisi volta a defender liberdade de Lula e candidatura à Presidência
16 de julho de 2018A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias dois inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht envolvendo os senadores emedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).
Na decisão, a ministra afirmou que a continuidade de investigações é um direito da sociedade. \”O princípio constitucional da razoável duração do processo impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade\”, disse Cármen Lúcia.
Um dos argumentos utilizados por outros ministros em recentes arquivamentos de inquéritos é o de que o processo deve ter duração razoável para evitar constrangimento ilegal de investigados.
