Presidente do Senado defende reforma tributária

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), considera necessária a aprovação da matéria. Enquanto os governadores temem que a reforma traga novas despesas aos cofres estaduais, Garibaldi acredita que uma legislação tributária mais simplificada pode ser um instrumento a mais no enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira.

“Eu creio que nós poderíamos aprovar a reforma tributária porque é uma coisa que está no nosso horizonte. Já avançamos bastante. Se ficarmos de olho na crise, que é enigmática e ninguém sabe de seus desdobramentos, nunca faremos. Temos que fazer o que está ao nosso alcance para amenizar essa situação”, afirmou o presidente do Senado em entrevista à Agência Brasil.Ontem (30), os governadores do Sudeste, em reunião em Belo Horizonte, decidiram que cada um entraria em contato com as lideranças do Congresso Nacional para pedir cautela na aprovação de matéria. Eles temem que a reforma possa criar novas despesas não previstas pelos estados.Garibaldi Alves Filho considera fundamental que os governadores entrem efetivamente neste debate. No entanto, fez um apelo para que as autoridades estaduais assumam o “compromisso com o debate mais abrangente, que não se restrinja somente aos interesses de cada um”.

O senador acrescentou que nenhum governador lhe procurou, até o momento, para discutir o assunto.A posição do presidente do Senado sobre este assunto não é compartilhada por outros senadores ouvidos pela Agência Brasil. Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, por exemplo, tem a convicção de que uma proposta ampla como a apresentada pelo relator da reforma tributária na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), necessita de tempo para a avaliação dos governadores.

Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se avaliar as mudanças previstas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que se verifique o impacto nos cofres estaduais. Quanto a oportunidade de se promover as mudanças na legislação tributária, neste momento, o parlamentar foi enfático: “A reforma tributária é um instrumento que tem que ser visto num horizonte de médio e longo prazos. No momento em que o governo tem que tomar medidas de curto e curtíssimo prazos [por conta dos efeitos da crise mundial] não existe clima, há inseguranças e é pouco propício para tomada de decisões”.Já o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), um interlocutor permanente dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), concorda que os estados estão inseguros pela forma como o assunto está sendo conduzido na Câmara dos Deputados.

Com o cuidado de não melindrar o relator Sandro Mabel, o senador tucano é de opinião que o deputado Antonio Palocci (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, seria a melhor pessoa para conduzir as discussões neste momento. “Não há a menor dúvida que o Palocci seria a melhor pessoa para tratar desse assunto, sem querer desmerecer o deputado Sandro Mabel”, afirmou.

O ex-governador de Minas Gerais e senador, Eduardo Azeredo (PSDB), também concorda com a postura de prudência adotada pelos governadores do Sudeste. Para ele, a indefinição de como vai ficar a economia brasileira “freia qualquer proposta de reforma tributária”. Azeredo defende a interação maior dos chefes dos executivos estaduais com o Congresso, dada a influência que exercem sobre suas bancadas, tanto na Câmara quanto no Senado.