Prefeitura de Porto Alegre atrasa pagamento de fornecedores

Com a situação finaceira crítica, a prefeitura de Porto Alegre está atrasando o pagamento de fornecedores para priorizar o pagamento da folha de pessoal neste fim de ano. Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Eroni Izaias Numer, a medida se deve a uma “limitação temporária de caixa”, provocada, principalmente, pela queda de 12% nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele nega, no entanto, que esteja ocorrendo uma suspensão total nos pagamentos. A liberação de recursos a terceiros estaria ocorrendo a conta-gotas, conforme a disponibilidade de verbas. Os atrasos variam de 15 a 20 dias e envolvem um montante de R$ 5 milhões ao mês.

— Por uma questão de ajuste de caixa, [os pagamentos] estão sendo reprogramados para o final do mês. Mas é importante destacar que, no serviço público, não há o risco de não receber.

Conforme Numer, a situação deve se normalizar com o entrada dos valores referentes à antecipação do IPTU. A expectativa da prefeitura é que o governo arrecade, pelo menos, R$ 160 milhões ainda em dezembro e mais R$ 143 milhões até o dia 2 de janeiro, totalizando R$ 303 milhões (60% do total).

Dados do Portal Transparência indicam que, até novembro, as despesas pagas pela prefeitura somavam R$ 3,9 bilhões, contra uma receita realizada de R$ 4,1 bilhões. Os gastos empenhados (compromissos assumidos com terceiros) estão quase batendo na casa dos R$ 6 bilhões.

Em agosto, o prefeito José Fortunati (PDT) anunciou um pacote de ações para equilibrar as contas da prefeitura, com a meta de economizar R$ 314,6 milhões até o fim de 2014. Entre as medidas, a redução de 95 CCs — que iria gerar economia de R$ 1,5 milhão neste ano — ainda não saiu do papel.