No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil
prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista
de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da
14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e
termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente
Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.
Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o
cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas
contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o
governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na
segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo
menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009
será cancelado por decisão do governo federal.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar
as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no
entanto, realizou nesta segunda uma reunião com o ministro de Relações
Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.
Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar,
que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças
nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base
em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos
entre 2007 e 2009.