Portos têm ‘cartel de dragagem’, diz ministro

As dificuldades enfrentadas pelo governo na contratação de serviços de dragagem para os principais portos do País tem passado pela atuação de um cartel de empresas do setor, acusou ontem o ministro da Secretaria de Portos, César Borges.

Sem citar nomes de empresas, o ministro atribuiu a demora em licitar os serviços a uma suporta combinação de preços que seria feita pelas poucas companhias que atuam nas operações de dragagem, nas quais são retirados sedimentos do fundo do mar para aprofundar o nível e melhorar o acesso aos terminais. “Já houve denúncia de cartelização. São poucas empresas, não temos muita margem para negociar. Por isso, o que estamos procurando fazer agora é rever os nossos preços e modificar o critérios da licitação”, disse Borges.

Segundo o ministro, apenas três empresas – belga, holandesa e chinesa – estariam atuando no País. No Porto de Santos, o governo fez duas tentativas para tentar contratar os serviços, mas não conseguiu concluir a licitação porque os preços apresentados pelas empresas, segundo Borges, ficavam até 20% acima do teto que o governo estava disposto a desembolsar.

Agora, uma terceira tentativa será feita. Desta vez, no entanto, o governo vai abrir o preço que propõe para o serviço. Nas duas tentativas anteriores, as concorrências basearam-se em uma modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), onde não se revela o valor da licitação. Essa medida tem justamente o objetivo de evitar combinação de preços entre os agentes.

Na prática, porém, o resultado pode ser questionável. “Duvido muito desse negócio de preço não divulgado”, disse Borges, referindo-se à possibilidade de empresas acertarem lances, independente do que será proposto pelo governo.

Demora. O ministro também não poupou críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Borges, o TCU avalia há mais de um ano o processo de arrendamento de terminais e, até agora, não há previsão de quando esses terminais estarão liberados para contratação.

Ele fez menção ao primeiro lote de terminais, que incluem os portos de Santos e do Pará. Ainda há outros três lotes que devem ser enviados ao TCU. No total, cerca de 150 terminais portuários têm previsão de serem arrendados em todo o País.

O ministro afirma que chegou a propor ao tribunal que desmembrasse os processos, para liberar ao menos os terminais do Pará e manter a avaliação de Santos, que é mais complexo, mas não houve acordo. “Não tive retorno do tribunal.”

A atuação do TCU, disse, tem comprometido a liberação das primeiras renovações de contratos de concessão portuárias. Seis contratos firmados com companhias do setor – entre elas CSN e Santos Brasil – já passaram pelo crivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, segundo o ministro, já estão liberados pela Secretaria de Portos, mas o tribunal decidiu que também deve avaliar esses projetos antes de a prorrogação ser sacramentada. “Pediram para que fosse demonstrada a vantagem da prorrogação antecipada. Fizemos os esclarecimentos, parece que as coisas estão indo bem. Só essas empresas preveem investimento de R$ 10 bilhões nos próximos anos.”