Pequim alerta Bruxelas contra novas barreiras comerciais

A China solicitou nesta quinta-feira (6) à União Europeia (UE) que proporcione a suas empresas um ambiente de negócios \”não discriminatório\”, no momento em que Bruxelas quer enfrentar a questão da concorrência desleal de empresas estrangeiras apoiadas por um Estado.

A Comissão Europeia propôs na quarta-feira (5) um texto para limitar a entrada na UE de empresas de países terceiros que se beneficiam de subsídios públicos – uma resposta europeia ao poderoso desdobramento da China, embora não mencione explicitamente o país asiático.

Bruxelas procura dotar-se de ferramentas para bloquear uma compra ou acesso a contratos públicos se uma empresa estrangeira for fortemente subsidiada.

Esta proposta insere-se num contexto de endurecimento da posição europeia em relação a Pequim, o seu segundo principal parceiro comercial depois dos Estados Unidos, com quem procura manter um equilíbrio econômico e diplomático.

Questionado sobre o assunto, um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, pediu nesta quinta à União Europeia que \”reduza as barreiras comerciais\” e \”não acrescente novas\”.

Bruxelas deve \”facilitar o comércio e os investimentos\” para que as empresas estrangeiras, em particular as chinesas, \”se desenvolvam na Europa\”, apelou Wang.

O texto preparado por Bruxelas não tem a intenção oficial de se opor a um país específico, mas fontes europeias concordam que as preocupações com a China estão no centro de sua concepção.

A proposta deve agora ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros.

A legislação apresentada permitiria à Comissão investigar empresas estrangeiras que pretendem adquirir empresas de dentro do bloco europeu com um volume de negócios anual superior a 500 milhões de euros.

Também permitiria a abertura de investigações contra grupos que se candidatarem a grandes contratos públicos na Europa, como ferrovias ou telecomunicações, no valor superior a 250 milhões de euros.

Em caso de distorção da concorrência, Bruxelas poderia exigir medidas corretivas e, mesmo em certos casos, proibir uma concentração ou a adjudicação de um contrato público à empresa em causa.

Este novo capítulo econômico se soma à tensão polícia já existente entre os dois blocos: a UE impôs sanções contra a China, acusada de violações dos direitos humanos contra a minoria muçulmana uigur na região de Xinjiang.

Pequim, por sua vez, respondeu sancionando vários parlamentares europeus, acadêmicos e o think-tank alemão MERICS.