Patriota debate com chanceler espanhol expropriações e medidas de reciprocidade

No momento em que a Espanha vive tensões com a Argentina e a Bolívia devido às expropriações de empresas, administradas por espanhóis, o ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação do país, José Manuel García-Margallo, está no Brasil. García-Margallo se reúne hoje (16) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em pauta, também as medidas adotadas pelo Brasil a fim de aumentar o rigor para o ingresso de espanhóis no território brasileiro.

A visita de García-Margallo ocorre no dia seguinte ao encontro do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman. Ambos conversaram sobre vários temas bilaterais e multilaterais. Na reunião, ambos definiram que em 120 dias as pendências comerciais entre Argentina e Brasil devem ser solucionada.

Há um mês e meio, o Brasil aumentou o rigor para o ingresso de espanhóis no país. A medida é definida pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, como ações de reciprocidade. O Itamaraty nega que as medidas são uma retaliação às dificuldades impostas aos brasileiros que tentam ingressar na Espanha.

Porém, a iniciativa ocorre no momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha, se não cumprirem várias exigências feitas pelas autoridades locais. A estimativa é que 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira chega a 900 mil.

Os brasileiros na Espanha relatam casos de discriminação e preconceito, além de serem impedidos de se comunicar com autoridades brasileiras. Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autentificação do cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.

Na reunião de hoje, García-Margallo e Patriota, segundo diplomatas, examinarão o assunto, assim como os fluxos de investimento e comércio, parcerias em educação, ciência, tecnologia e inovação e cooperação trilateral em benefício de países latino-americanos, caribenhos e africanos.

Também estão em pauta assuntos de interesse global, a exemplo do cenário econômico e financeiro internacional, como a reforma das instituições de governança global, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e a situação no Oriente Médio e no Norte da África.

Com estoque de investimentos no Brasil superior a US$ 85 bilhões, a Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no país. Em 2011, o volume de comércio entre os dois países registrou US$ 7,97 bilhões, o que representa aumento de 20% em relação ao ano anterior.