País impõe condições ao México para manter pacto

O fraco desempenho das exportações levou o governo a elevar o tom nas
negociações com o México para ampliação de um acordo comercial. Nos
bastidores, auxiliares da presidente Dilma Rousseff chegam a ameaçar o
país com o rompimento do tratado automotivo, em vigor desde 2002, como
revelou a colunista Sonia Racy, em seu blog, no portal estadão.com, na
terça-feira.

O principal motivo para a impaciência dos negociadores brasileiros é a
relutância do governo mexicano em permitir maior acesso a seu mercado.
Desde 2009, o Brasil negocia um amplo acordo com o México, que abrange
comércio, investimentos, serviços e compras governamentais. “A lógica é
que as duas maiores economias da região tem de se integrar”, disse o
consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento.

O chanceler Antonio Patriota abordou o tema com a colega mexicana
Patricia Espinosa por duas vezes recentemente: durante a visita dela ao
Brasil, em dezembro, e na semana passada quando se encontraram no Fórum
Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Patriota defende o diálogo, mas
sua posição esbarra na visão do ministro do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, que prefere ações mais duras, como a suspensão do acordo
automotivo, para pressionar os mexicanos.

A decisão do governo Dilma em “anular” o acordo causou um enorme
reboliço na diplomacia dos dois países. O próprio presidente mexicano,
Felipe Calderon, telefonou para Dilma, que estava em Cuba para pedir que
o Brasil não rompesse o acordo.

Diplomacia. O Itamaraty entrou na negociação e tenta colocar panos
quentes na polêmica. Ele defende a criação de duas comissões, uma
mexicana e outra brasileira, para estudar o assunto. A tentativa de
obter um consenso esbarra na pressa do governo brasileiro em decidir a
questão. O Brasil precisa “avisar” o México que vai “anular” o acordo
com 14 meses de antecedência. O argumento de Calderon para tentar
convencer Dilma a manter o acordo foi simples: enquanto o Brasil tinha
um superávit comercial na balança automotiva com o seu parceiro, o
México não quis romper o acordo. Agora que a situação se inverteu o País
não quer mais cumprir as premissas.

Os mexicanos não foram os únicos a reclamar da decisão do governo. A
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores disse, em
comunicado, que “considera importante a manutenção do acordo com o
México” e defendeu a celebração de novos acordos internacionais de
preferência tarifária.

Estratégia. As principais montadoras do Brasil têm fábrica no México e
trazem de lá veículos sem pagar Imposto de Importação. “Quando o acordo
foi firmado, as montadoras definiram uma estratégia conjunta de
produção entre as fábricas do Brasil e México. O que elas produzem lá,
não fazem aqui”, disse o diretor do Centro de Estudos Automotivos, Luiz
Carlos Mello.

Hoje, produzir no México é mais competitivo que no Brasil por dois
motivos: o câmbio mais vantajoso e a maior proximidade com o mercado
americano. “As fábricas ficam do lado dos EUA e podem exportar para o
Brasil sem pagar imposto”, disse o consultor Alexandre Lira.

O rompimento do acordo está em linha com outra medida protecionista
tomada pelo governo em setembro – de elevar a taxação dos carros
importados. O objetivo era motivar as montadoras a produzirem no Brasil.

“Mas isso não vai acontecer deixando o México e a Argentina de fora”,
disse a diretora do Insper, Letícia Costa, que não concorda com o
descumprimento do acordo. O México responde por 13,8% das importações de
veículos, atrás da Argentina (44%) e da Coreia (19,2%), segundo a
Fenabrave.

Procurados pelo Estado, os Ministérios do Desenvolvimento, de Relações Exteriores e a Embaixada do México não se pronunciaram.