Partido quer desistir de liminar sobre prisão após segunda instância no STF
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18 de abril de 2024O presidente do PEN, Adilson Barroso, disse ao blog nesta terça-feira (10) que os advogados do partido vão se reunir para \”achar o caminho\” para retirar a liminar do partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a rediscussão da prisão após a condenação em segunda instância.
Barroso afirmou que na quarta-feira (11) os principais integrantes da Executiva vão dar uma coletiva de imprensa na Câmara para explicar os detalhes da decisão do PEN.
O presidente do PEN disse que o objetivo da liminar era \”uniformizar\” a posição do STF sobre o tema, que, para ele, está dividido.
Ele afirmou que o partido é a favor da prisão após condenação em segunda instância, do \”rigor da lei\”. Mas que a legenda avalia que, diante do placar no STF de 6 votos a 5 sobre o assunto, haveria \”dúvidas\” sobre o entendimento que vale. Em 2016, o Supremo definiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.
