Para relator no TSE, Odebrecht se apropriou do poder público

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, considerou os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira – tomados na quarta e na quinta-feira passadas, dias 2 e 3, – como os mais importantes de todos os 50 que já colheu desde que assumiu o caso em agosto do ano passado.

A oitiva do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 na operação Lava Jato, deixou Benjamin particularmente impressionado, como perceberam advogados presentes.

Primeiro, pelo grau de acesso e de domínio que o empresário contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.

Segundo, pelo valor de caixa 2 – R$ 180 milhões -, desproporcionalmente gigantesco em relação às doações oficiais. O ministro batizou de caixa 3, ou \”barriga de aluguel\”, a doação da Odebrecht para uma outra empresa (o Grupo Petrópolis, da cervejaria Itaipava) fazer o repasse, modalidade que considerou uma novidade no esquema de corrupção.

Benjamin, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não dá entrevistas sobre o caso, disse a advogados presentes nos depoimentos dos delatores Benedicto Barbosa Júnior e Fernando Reis, estes na quinta-feira, que considerou inadmissível o vazamento de partes do interrogatório de Marcelo Odebrecht. Informou sobre a sua suspeita de que até as suas intervenções tenham sido gravadas, e disse aos advogados que poderiam, no máximo, falar em tese, para defender a posição de seus clientes, mas não repassar passagens inteiras, e muito menos gravar.

No processo que relata – a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014 -, o ministro optou pela transparência de todos os depoimentos e também das perícias, tudo com íntegra disponível, on line, no site do TSE. A exceção são esses últimos depoimentos, e mais os que tomará hoje, também de ex-diretores da Odebrecht (mais informações nesta página), todos sigilosos por decisão da Procuradoria-Geral da República respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.

Preocupado em cumprir o cronograma que estabeleceu para apresentar seu relatório, ele informou ao procurador-geral Rodrigo Janot e ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que faria as oitivas mesmo com o sigilo. Os vazamentos podem levar a alguma restrição na quantidade de advogados que poderão assistir aos próximos depoimentos.

Um deles é o do delator Hilberto Mascarenhas – o responsável direto pela contabilidade clandestina da Odebrecht, o chamado Departamento de Operações Estruturadas. Este ponto do depoimento de Marcelo Odebrecht deixou o ministro particularmente estupefato, como ficou claro para advogados presentes nas quatro horas em que durou o interrogatório. Não era para ser uma contabilidade tão perfeita e tão completa – mas Mascarenhas, até sem maior detalhamento à cúpula da empresa, registrava tudo, minuciosamente.

Benjamin ficou espantado com o efeito bumerangue do detalhismo de Mascarenhas e sua equipe. É provável que o crive de perguntas específicas a respeito.

Já pelo final do longo interrogatório o ministro perguntou, chamando-o educadamente de \”seu Marcelo\”, se o empresário se considerava dono do governo. Foi quando ele saiu-se com a resposta já vazada de que estava mais para \”bobo da corte\”, quiçá \”otário\”. Benjamin perguntou, também, se ele se via como uma espécie de embaixador do setor produtivo junto ao poder. É que o procuravam, afirmou o empresário. E então ele encaminhava os pleitos, deixando claro que tudo tinha um preço.

O tom das perguntas fez advogados mais atentos acharem que o ministro viu um empresário muito amargurado, que ainda não se conformou com o final da ópera como o está vendo no momento.

O ministro também fez perguntas, digamos, existenciais, para o ex-diretor Benedicto Júnior, um dos depoentes da quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Numa delas quis saber como é que um jovem cheio de gás entra numa empresa daquele tamanho e é iniciado na cultura de corrupção. O ex-diretor declarou-se prisioneiro do sistema. Até poderia deixar a empresa, disse, mas não tinha como evitar aquela cultura. Já vinha, segundo ele, desde o dr. Norberto (avô de Marcelo).

Benedicto Júnior também disse ao ministro do TSE que o que está ocorrendo agora é que empresas não implicadas na operação Lava Jato estão procurando os políticos para dizer que estão dispostas a cobrir o recuo da Odebrecht, e de outras distribuidoras de propinas.

O relator, que já disse acreditar no poder detergente de operações como a Lava Jato, e do próprio processo que pode levar, ou não, à cassação da chapa vencedora nas eleições de 2014, colocou mais alguns pontos de interrogação em seu otimismo com um futuro melhor.