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18 de abril de 2024O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 10, que há uma \”indicação\” de que o \”Pacto pelo Brasil\” – com previsão de ser assinado entre os Três Poderes – seja firmado na próxima semana. A data ainda precisa ser confirmada. Segundo ele, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, disse na manhã desta segunda que \”se faz necessário\” alguns ajustes no texto. \”Ministro Onyx indicou ainda hoje pela manhã (segunda-feira, 10) que se faz necessário alguns ajustes particularmente no texto, naturalmente no texto em função daquilo acertado entre os três Poderes\”, afirmou o porta-voz.
A previsão inicial era de que o texto fosse assinada nesta semana pelos presidentes dos Poderes. Quando questionado sobre a possibilidade de o pacto não sair, o porta-voz respondeu apenas que Bolsonaro e ministros do governo mantém a intenção de \”buscar um pacto para que as principais necessidades da população brasileira sejam colocadas em prioridade nas discussões e decisões dos três Poderes nacionais\”.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para esta segunda-feira, 10. O principal motivo do impasse se refere ao formato do documento em defesa das reformas, que, na visão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acabou rotulado como \”pauta do governo\”.
O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário.