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18 de abril de 2024A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibilizada à população mato-grossense por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac), realizou 1.475 atendimentos entre março de 2007 e abril de 2008.O serviço promove maior interação junto aos contribuintes e cidadãos que necessitam apresentar denúncias, reclamações, reivindicações, sugestões, elogios ou agradecimentos à Sefaz, constituindo um importante registro que vai auxiliar no tratamento adequado aos anseios da sociedade, fortalecendo a gestão participativa, característica da gestão Blairo Maggi.Todos os esforços do setor são direcionados para que as manifestações sejam atendidas em até 10 dias úteis. Em caso de demandas que precisam de maior tempo para conclusão, considerando a necessidade de averiguações, o cidadão é informado sobre as providências adotadas até que seja apresentada uma solução definitiva.O secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, afirma que o grande foco da Ouvidoria Setorial é sugerir mudanças gerenciais e de procedimentos, após análise e interpretação. “Os relatórios enviados aos setores responsáveis, apontam as principais deficiências ou irregularidades sob o ponto de vista dos cidadãos. Esses trabalhos subsidiam a formulação e gestão das políticas e estratégias do Estado. A Ouvidoria caracteriza-se, também, por ser um banco de dados apto para alimentar as áreas de inteligência do governo”, ressalta.É importante esclarecer que é possível realizar denúncia anônima (sem identificação do ator ou autora). A informação é aceita e processada como indício de irregularidade e é apurada pelas unidades competentes. O denunciante que se identifica tem garantido o sigilo dos dados pessoais fornecidos, se assim solicitar. COMO A OUVIDORIA ATUA – Recebe as manifestações dos cidadãos sobre os serviços prestados pela Sefaz- Retorna no prazo máximo de 10 dias úteis de acordo com a complexidade técnica- Quando necessário, as manifestações são enviadas às áreas competentes da Sefaz para análise, parecer e providências- O contribuinte recebe a resposta no menor prazo possível com clareza e objetividade- A Ouvidoria realiza sugestões e recomendações de mudanças de procedimentos internos e adequações de normas e serviços- Avalia o grau de satisfação do cidadão com a prestação dos serviços da Ouvidoria e da Sefaz CANAIS DE INTERAÇÃO OFERECIDOS PELA SEFAZ (65) 3617-2750 – Ouvidoria Setorial (65) 3617-2700 – Esclarecimentos sobre a legislação tributária estadual(65) 3617-2340 – Auxílio na utilização do portal da Sefaz0800-65-1528 – Disque-denúnciae-mail: ouvidoria@sefaz.mt.gov.br Endereço para correspondência e protocolo: Av. Rubens de Mendonça, nº. 3415 – Centro Político Administrativo. CEP: 78055-500. Cuiabá-MT.