Orçamento recebe mais de 9 mil emendas no valor total de R$ 82,2 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta segunda-feira (28) um balanço das emendas apresentadas à proposta orçamentária para 2012. Foram 9.302 emendas a despesas, totalizando R$ 82,2 bilhões – sendo R$ 65,3 bilhões para investimentos. A prioridade dos parlamentares foi a área temática que reúne Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Esporte, que recebeu 2.144 emendas no valor global de R$ 16,7 bilhões.

Os deputados apresentaram R$ 7,7 bilhões e os senadores, R$ 1,2 bilhão em emendas individuais. Essas são automaticamente incluídas nos relatórios setoriais, de acordo com as regras orçamentárias. Já as emendas das bancadas estaduais (R$ 39,1 bilhões) e das comissões (R$ 34,2 bilhões) ainda passarão por análise dos relatores setoriais e dependerão da disponibilidade de recursos para ser incluídas no projeto.

Na divisão por ministério, o que recebeu mais recursos em emendas foi o do Transporte, com R$ 12 bilhões, seguido do Ministério da Educação, com R$ 10,5 bilhões. Já o programa mais priorizado pelos parlamentares neste ano foi o de Aperfeiçoamento do SUS, que contou com R$ 8,7 bilhões em emendas.

Cronograma
A Comissão de Orçamento deve votar os dez relatórios setoriais até o próximo dia 8. Já o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, devendo ser votado no dia 19 na comissão. A previsão é de que o parecer da comissão seja votado no Plenário do Congresso até o dia 21.

“Estou trabalhando com a hipótese de que a DRU será aprovada no Senado porque, se não, isso alteraria completamente os valores do Orçamento”, alertou o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos foi aprovada na Câmara no último dia 22. A medida, que permite ao governo usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a áreas específicas, perde a validade no último dia deste ano.