Orçamento: governo revê parâmetros e considera PIB de 5% em 2010

O governo encaminhou na segunda-feira (23) à Comissão Mista de Orçamento a revisão dos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária de 2010. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi elevado em 0,5 ponto percentual – passou de 4,5%, previsto no projeto encaminhado em agosto, para 5%. Para este ano a previsão foi mantida (1%).

A variação do PIB é um indicador orçamentário importante porque tem efeito sobre a arrecadação federal. O documento enviado pelo governo traz outros números que também afetam a receita. Para a massa salarial – que tem relação direta com a arrecadação previdenciária – foi projetado um aumento nominal de 10,41% em 2010. O número é um pouco inferior à primeira previsão (10,49%).

Inflação
Já a inflação medida pelo IPCA foi calculada em 4,42% para o próximo ano – a previsão inicial era de 4,33%. A taxa Selic apontou alta na revisão – passou de 8,71% para 9,18%. Já o câmbio apresentou uma expressiva queda, reflexo da tendência de valorização do Real. A projeção inicial era de um câmbio médio de R$ 2,01 em 2010. A revisão reduziu o valor para R$ 1,72, uma diferença de 14%.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige que o Executivo revise as projeções oficiais para as principais variáveis macroeconômicas do projeto orçamentário. O objetivo é conferir um maior grau de realismo à proposta em tramitação no Congresso. Os números que vieram no texto original referiam-se a projeções feitas em julho.

Os números deverão ser trabalhados agora pelo relator da receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que em dezembro apresenta um parecer de revisão da receita para 2010.