Operação em Minas, São Paulo e Tocantins mira fraude milionária

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e as polícias Civil e Militar do estado realizam uma operação em três estados nesta quarta-feira (26/5).

A chamada Operação Sinergia tem como objetivo desarticular um esquema de fraude no setor de metais e sucata, área que movimenta bilhões todos os anos.

Entre os alvos estão empresários em Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Eles são investigados por crime tributário, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A força-tarefa vai dar mais detalhes do caso em entrevistas coletivas ainda nesta manhã.

De acordo com o Ministério Público, representantes de uma empresa em Contagem, na Grande BH, seriam responsáveis pela sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda dos produtos, o que resultou em prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.

A fraude consistia em simular operações de compra e venda de mercadoria de Minas Gerais com notas fiscais de outro estado usando empresas de fachada, criadas em nomes de “laranjas”, para não pagar impostos e gerar créditos tributários para as empresas beneficiadas. Ainda segundo o MPMG, há indícios de receptação de fios de cobre furtados.

“De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas. A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. A operação tem como objetivo investigar a ilegalidade dessas operações”, detalha o Ministério Público do estado.

Ao todo, serão cumpridos cinco mandados de prisão em 29 de busca e apreensão. Em Minas, as equipes passam por Belo Horizonte, Contagem, Andradas, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi. Em São Paulo, nos municípios de Jundaí, Limeira e Mogi Mirim. Já no Tocantins, a operação é realizada na capital Palmas e em Porto Nacional.

Participam da Operação Sinergia 11 promotores de justiça, seis servidores do MPMG, 46 servidores da Receita Estadual, 20 delegados e 135 investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais, 12 policiais militares, além das Polícias Civis de São Paulo e Tocantins.

“A operação Sinergia é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar, nas regionais do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em Contagem e Varginha. O objetivo é conduzir investigações paralelas sobre ilícitos do mesmo setor econômico”, detalha o MPMG.

O órgão explica que em Andradas, no Sul do estado, também foi identificada uma dinâmica criminosa semelhante que está em investigação. Uma empresa do município estaria simulando a compra de mercadorias de outros estados, em especial do Mato Grosso e Maranhão, para obter créditos tributários de forma ilegal. As saídas de mercadoria declaradas por essa empresa também seriam falsas.

“O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão”, informa o Ministério Público de Minas Gerais.

Lá, também participam da ação, além do CIRA e do Caoet Varginha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Passos e a Polícia Militar.