ONGs querem barrar Medida Provisória 458

Organizações não governamentais (ONGs) e parlamentares da bancada ambientalistas deverão dificultar a aprovação da Medida Provisória 458, que autoriza a transferência de terras na Amazônia sem licitação. A MP já está trancando a pauta de votações da Câmara.

O Plenário deverá analisar o relatório do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentado no último dia 18, que ampliou as possibilidades de transferência de terras da Amazônia sem licitação previstas no texto enviado pelo governo, inclusive com redução da reserva legal (percentual de floresta original que deve ser mantido nas propriedades) e autorização para compra por pessoas jurídicas.

“Ele [Asdrubal Bentes] extrapolou o escopo da MP, que por si só é perigosa sem que seja feito antes o zoneamento ecológico e econômico da região”, afirmou hoje (1º) o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nota técnica com críticas ao relatório de Bentes. “[O texto] mantém e acrescenta estímulos à desocupação desordenada da região, além de consolidar um processo histórico de grilagem de terras na Amazônia”, de acordo com a entidade.

Segundo o Imazon, se a regularização fundiária da região for conduzida da forma prevista no relatório de Bentes, o processo poderá “legalizar a grilagem”, com incentivos ao desmatamento e sem critérios claros de transparência na concessão dos títulos.

Na avaliação de Sarney Filho, um dos pontos mais polêmicos é a previsão de redução de 80% para 50% da reserva legal para as terras ocupadas até 1996. “Não se pode mexer em reserva legal em uma medida provisória, que não foi feita para isso, e sem nenhuma discussão, é perigoso.”