OMC adverte sobre riscos do protecionismo

Uma firme construção de medidas protecionistas poderá “estrangular aos poucos” o comércio internacional e cortar a eficiência dos planos nacionais de estímulo econômico, de acordo com um relatório que a Organização Mundial do Comércio (OMC) enviou aos seus 153 integrantes nesta quinta-feira. A OMC acrescentou, no entanto, que o mundo será poupado de “uma guinada iminente de alta intensidade em direção ao protecionismo”, como aconteceu na Grande Depressão dos anos 30, graças aos atuais tratados de livre-comércio que nivelam as tarifas sobre importações.

Pascal Lamy, diretor da OMC, foi frustrado pela relutância de vários países em assinarem um novo tratado mundial de comércio, desde que as negociações de oito anos da Rodada de Doha entraram em colapso no verão (boreal) passado. Desde 2008, houve um “significativo deslize” no compromisso global com o livre-comércio por causa da crise econômica, segundo a OMC. As informações são do Wall Street Journal Asia. “Houve incremento nas tarifas, novas medidas não tarifárias e mais recursos a medidas defensivas no comércio, como ações antidumping”.

Lamy acredita que pode fazer os países recuarem nas medidas protecionistas, dizem assessores. O relatório repete a recente análise da entidade sobre as tendências no comércio, como a projeção da OMC de que o comércio mundial irá recuar 9% neste ano. O estudo também lista exemplos de medidas que os países estão tomando para proteger suas empresas e economias, como as tarifas europeias a sacolas chinesas de plástico e uma proibição de venda de brinquedos chineses na Índia.

exemplos. Apenas em março, a Coreia do Sul aumentou as tarifas de importação do petróleo; o México elevou os impostos sobre 89 itens de produtos norte-americanos; a Ucrânia passou a cobrar uma tarifa extra de 13% sobre todas as importações; os Estados Unidos aumentaram os impostos sobre a importação de tubos de aço da China; e a Argentina passou a exigir uma licença especial para as importações de brinquedos. “Países após países estão estabelecendo barreiras para proteger os interesses comerciais internos”, diz Richard Weiner, advogado especializado em comércio exterior do escritório Sidley Austin LLP, em Chicago. “O resultado será um aprofundamento da crise e sofrimento prolongado.”

Alguns setores são mais vulneráveis que outros ao protecionismo, segundo a OMC. A entidade menciona as indústrias de calçados, automóveis e aço. Argentina, Brasil, Canadá, Rússia, Equador e Ucrânia aumentaram recentemente tarifas para a importação de calçados, em grande parte da China e do Vietnã. Doze países tomaram medidas para ajudar as suas fábricas de automóveis. EUA, Brasil e França concederam empréstimos generosos às montadoras. A Índia pediu licenças para as importações de carros e a Argentina está estabelecendo cotas para a importação de autopeças. Dez países, incluídos os EUA, aumentaram as tarifas sobre o aço importado.

A OMC elogiou alguns países por terem promovido o comércio de maneira explícita. A Argentina, por exemplo, eliminou taxas sobre 35 produtos de consumo diário. O Brasil expandiu um programa para dar empréstimos a exportadores. A China arrancou tarifas para a importação de chapas de aço. As Filipinas cortaram tarifas para a importação de trigo e cimento.

“Mais iniciativas de política comercial deste tipo, particularmente se elas forem tomadas de maneira coletiva por mais países, terão um importante impacto em escala global”, analisa a OMC. Alguns integrantes pobres da OMC, porém, se opõe ao relatório de Lamy porque afirmam que ele não aponta culpados. Angélica Navarro, embaixadora da Bolívia na OMC, diz que os EUA e a União Europeia deveriam assumir a culpa pelo aumento do protecionismo. “A crise financeira começou com eles”, ela diz.