OAB e MP criticam grampos ilegais em posse de novo presidente do STJ

Plantão | Publicada em 03/09/2008 às 20h32mCarolina Brígido e Cristiano Jungblut – O GloboBRASÍLIA – Várias autoridades trataram da polêmica dos grampos ilegais nesta quarta-feira, na cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que o Ministério Público e as polícias funcionam como engenhocas de \”bisbilhotagem\” do governo. – O guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal, mas o guardião do Estado é uma engenhoca eletrônica de bisbilhotagem, disputadíssima pelo Ministério Público e polícias – disse Britto. No mesmo discurso, ele afirmou que há uma \”grampolândia\” no Brasil. Ao ouvir esse trecho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também estava presente, reagiu com um riso irônico. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que estava ao lado, permaneceu com semblante sério. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que anotou as falas de Britto, disse a assessores que estava indignado. Após a cerimônia, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, respondeu irritado à crítica. – O presidente da OAB fez um discurso de quem desconhece o Ministério Público. O MP só atua em procedimentos lícitos, autorizados legalmente. Essa história de grampo é atividade de quem não age licitamente. O MP se utiliza nos procedimentos que atua de interceptações telefônicas submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Quem ler a Constituição há de saber que esse procedimento é absolutamente lícito – disse o procurador-geral em entrevista. Na posse, Antonio Fernando discursou antes do presidente da OAB. Sem mencionar textualmente escutas clandestinas, ele atacou formas criminosas de investigação e disse que o momento é de se apurar imediatamente denúncias de eventuais desvios de servidores públicos. – A utilização criminosa de recursos técnicos de coleta de informações é reprovável e deve ser rigorosamente punida, mas não pode servir de pretexto para a adoção de medidas que restrinjam ou inviabilizem o seu uso legítimo nas investigações em que são adequados e indispensáveis a efetividade da atuação investigatória estatal – afirmou. O vice-presidente José Alencar, que também estava no evento, disse que o governo está investigando as denúncias: – Estamos objetivamente muito tristes com esses acontecimentos. É um problema que não pode continuar acontecendo e o governo está atento. Não tenho dúvidas de que os criminosos que cometeram esse tipo de crime serão punidos convenientemente. Estavam presentes na posse de Asfor Rocha dezenas de ministros de estado (entre eles, Dilma Rousseff, da Casa Civil), mais de dez governadores (como José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais) e toda a cúpula do Judiciário. O humorista Tom Cavalcante e o cantor Fagner, ambos do Ceará, estado natal do novo presidente do tribunal, também foram cumprimentar o ministro.