Novo presidente do TSE promete “máximo rigor” durante eleição
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, prometeu ontem “máximo rigor” da Justiça Eleitoral para coibir irregularidades cometidas pelos políticos nas eleições deste ano, como o financiamento ilegal de campanhas, propaganda eleitoral indevida, abuso de poder político e econômico e a captação ilícita de recursos.
Ao lado da ministra Cármen Lúcia, agora vice-presidente do tribunal, Lewandowski permanecerá no cargo pelos próximos dois anos.
“A Justiça Eleitoral conta, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor”, disse o novo presidente do TSE.
Ele também fez um apelo aos candidatos para que evitem levar suas brigas ao Judiciário, resolvendo-as no campo político, a “arena que lhes é própria”. Lewandowski classificou de “esterelizante” o que chamou de “judicialização da política”.
Para ele, a resolução das disputas no campo político reforça a democracia. Lewandowski afirmou que não cabe ao TSE protagonizar o processo eleitoral, mas apenas “criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica”.
O ministro sucede Carlos Ayres Britto, que se despede do TSE para assumir amanhã a vice-presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).
A posse dele no TSE foi acompanhada por vários políticos, como o presidente Lula, multado duas vezes pelo tribunal neste ano por campanha política antecipada, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além dos presidentes da Câmara e do Senado, deputados, senadores e ministros. Dilma Rousseff, a pré-candidata do PT, estava ontem em Brasília, mas não compareceu.
Após tirar fotos com o novo presidente do TSE, Serra se encontrou na garagem do tribunal com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), provável vice de Dilma. Os dois conversaram por alguns minutos. Serra chegou a indagar Temer sobre “a situação de Minas”, onde há indefinição sobre o candidato ao governo do PT.
