Novo pacote fiscal pode render até R$ 20 bilhões

Em meio à queda de confiança no cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o Ministério da Fazenda quer ampliar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões as receitas com medidas adicionais de ajuste nas contas públicas.

Paralelamente, a área econômica trabalha numa “agenda do crescimento” com ações para tentar melhorar o ambiente de negócios e evitar uma depressão mais aguda na economia. Essa agenda inclui também um plano para aumentar os investimentos em infraestrutura.

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, as novas medidas para o aumento das receitas estão em gestação para reforçar o caixa e afastar os ruídos formados em torno da capacidade de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregar no fim do ano a meta fiscal de R$ 66,3 bilhões por causa da recessão.

Quanto menor o aumento de receitas que for obtido, maior será o corte necessário do Orçamento da União. Este é um argumento que está na mesa de negociações e vem sendo reforçado por Levy.

A desconfiança em relação ao ajuste aumentou também com a percepção dos investidores em relação aos riscos políticos. Há um risco crescente de redução no alcance nas medidas de aperto nos benefícios sociais operada pelos parlamentares no Congresso – eles também ameaçam aprovar medidas de ampliação dos gastos.

Além de aumento de impostos, o ministro da Fazenda pretende cortar mais desonerações. A área econômica defende a redução da alíquota do Reintegra, programa que devolve tributos aos exportadores de manufaturados, além de fazer uma revisão das desonerações da folha de pessoal.

Subsídios

A redução dos gastos com subsídios com a antecipação do fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), medida que não deverá ter impacto fiscal imediato, também está em análise pelo Ministério da Fazenda. Para levar à frente a adoção, o ministro precisa vencer resistências que se formam internamente no governo, na base aliada e, sobretudo, no setor produtivo. O ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, já admite ajustes no Reintegra, mas luta para manter o PSI.

Com a difícil tarefa de fazer o ajuste com o menor dano para a atividade econômica, Levy também quer concluir uma “agenda de crescimento” para reforçar o canal de confiança com os agentes econômicos e fazer com que o ajuste produza efeitos mais rápidos. Essa agenda está a cargo do secretário de Política Econômica, Afonso Arinos de Melo Franco Neto. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também mobilizou a sua equipe na elaboração de medidas de contraponto ao aumento de impostos para reduzir os custos com a burocracia e obrigações tributárias.