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18 de abril de 2024A nova versão da reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) será conhecida nesta terça-feira (18). Para fazer os últimos ajustes, o peemedebista se reuniu com ministros e parlamentares neste domingo (17), no Palácio da Alvorada.
Antes de entregar o texto à comissão especial, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS/BA), vai apresentar o relatório pela manhã aos parlamentares em um café da manhã com os líderes partidários. Mesmo com a apresentação, a expectativa é que a votação ocorra só na semana que vem.
Alvo de polêmica e protestos, a Reforma da Previdência estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. O texto também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos – hoje são 15 anos aos 60 anos para aposentar ganhando um salário mínimo – para aposentadoria por idade. Para o benefício integral são 65 anos.
O relator Arthur Maia já anunciou a eliminação da idade mínima para as pessoas entrarem na regra de transição da reforma – antes, estava previsto o mínimo de 45 anos para mulher e 50 anos para homem. De acordo com, sem essa idade mínima, cada um saberá se a transição é mais favorável que as regras novas ou não.