No Brasil, Madoff dificilmente iria para a prisão, admite procurador

Se estivesse no Brasil, o golpista americano Bernard Madoff dificilmente ficaria preso, mesmo depois de ter montado a pirâmide que prejudicou milhares de investidores e provocou prejuízo de US$ 62 bilhões, admite Marcelo Moscogliato, procurador da República junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, especialista em crimes financeiros. Madoff foi condenado a 150 anos e preso pouco mais de três meses depois de o caso ter sido descoberto. “Ele era agente de mercado regularizado, tinha autorização para oferecer fundos”, afirma Moscogliato.

No Brasil, Madoff seria enquadrado em crime financeiro continuado e gestão fraudulenta e temerária, com pena de um a oito anos de prisão, explica. A pena poderia ser ampliada com outros crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. “Mas a pena seria menor que a dos EUA e não seria um processo tão célere, pois haveria uma cascata de recursos que terminaria só no Supremo (Tribunal Federal).” Além disso, ele não seria preso até o trânsito em julgado, o que levaria anos. “O sistema fornece os elementos para ele evitar a sentença.”

A parceria com a CVM vem ajudando o Ministério Público a agir contra as irregularidades do mercado com mais rapidez, afirma Moscogliato. No caso das pirâmides, ele acredita que a única forma de evitar é educar as pessoas. “O investidor deve desconfiar de alguém que oferece uma vantagem que ninguém mais tem, não existe almoço grátis nem ganho alto sem risco de perda”, diz. “É a velha história do avestruz, do boi, coisas que mostram que o investidor é passivo ao cuidar de suas aplicações e fica exposto a esses milagres.”

A colaboração dos investidores também é fundamental para as investigações, diz Moscogliato. “Uma denúncia sobre uma pirâmide no Acre será investigada, mas se houver dados sobre como a oferta foi feita, cópias de e-mails ou do site, a conta onde o dinheiro seria depositado e os contatos dos organizadores aumentam as chances de pegarmos os responsáveis”, diz. “Mas o importante é que o investidor preste atenção onde investe o dinheiro.”

Para denunciar golpes, a Procuradoria de São Paulo tem sites: ww w.prsp.mpf.gov.br ou www.prr3. mpf.gov.br; e o telefone (11) 3269 5000. Para outros estados, basta trocar as letras SP no endereço eletrônico pelas do Estado onde o investidor está, o seja, no Rio, www.prrj.mpf.gov.br.

Analistas lembram porém que, às vezes, o investidor não denuncia por se sentir envergonhado por ter caído no golpe. Outros, aplicaram dinheiro não declarado e temem ter depois de prestar contas com a Receita.

Segundo Moscogliato, uma vez que entrou num esquema de pirâmide, a chance de recuperar o dinheiro é pequena. “Uma coisa típica das pirâmides é a péssima gestão, o responsável gasta o dinheiro das pessoas e, se investe, faz isso sem muito conhecimento ou cuidado, o que dificulta a restituição.”