Municípios podem otimizar gastos na compra de merenda

O grupo Gestor do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) juntamente com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) irá levar alimentação saudável, barata e ainda produzida por famílias de agricultores beneficiados pelo Bolsa Família. A Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar é parte do PAA e está valendo desde a última quinta-feira, 07 de agosto. As vantagens são inúmeras, tanto para os alunos, os agricultores e principalmente para os municípios que terão seus gastos com a merenda escolar diminuídos. Comprando o alimento de produtores da cidade, não há pagamento de frete, além de o lucro ficar nas mãos de moradores do município, o que significa aumento da renda dos agricultores. As crianças ganharão em termos de qualidade, ao comer frutas e verduras livres de agrotóxicos. Com a execução do PAA os municípios poderão adquirir os produtos naturais diretamente dos produtores familiares, isto é, sem a realização de licitações. Porém, é necessário de início uma regulamentação por parte do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O limite da compra é de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor e R$ 3,5 mil para o leite. A previsão é que o PAA beneficie 45 milhões de estudantes, já que tramita na Câmara o PL 2.877/2008 cujo objetivo é levar a merenda escolar também as escolas de ensino médio. Ou seja, serão oito milhões a mais de beneficiados, que hoje somam 37 milhões. Dos recursos enviados pelo Governo Federal para a merenda, 30% serão destinados ao Programa. Por meio do PAA os alunos diminuirão problemas de saúde com a alimentação reforçada, o dinheiro circulará dentro do município, haverá incentivo para o crescimento de produção dos agricultores familiares. Os resultados também serão positivos nas contas da prefeitura.