Moro representa contra blogueiros por notícias “falsas e caluniosas”

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, fez uma representação ao Ministério Público Federal no Paraná contra dois blogueiros por crimes contra a honra de servidor público no exercício da função (no caso, o próprio Moro). O juiz afirma que notícias falsas e caluniosas foram publicadas por Fabiano Portilho, do Portal I9, e Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, segundo informações do próprio blog.

Moro aponta textos que atacam sua mulher e seu ex-colega para atingi-lo.

Na peça, Moro diz que, desde o início da “lava jato”, diversas notícias têm sido veiculadas sobre o caso, com “abordagem majoritariamente favorável aos trabalhos realizados”. O juiz diz acreditar que as liberdades de imprensa e expressão são “fundamentais” ao exercício da democracia, mesmo quando incluem críticas duras e injustas a autoridades públicas.

Porém, ele aponta que “principalmente em alguns blogs da internet de reputação duvidosa têm sido pontualmente veiculadas informações falsas, caluniosas, difamatórias e injuriosas a respeito do ora Requerente”. Segundo o Moro, os textos mentirosos podem ser uma ação isolada ou eventualmente algo maior, visando afetar a condução dos processos judiciais.

Para Moro, o Portal I9 tem o objetivo de incriminar pessoas próximas a ele, como sua mulher, Rosângela Wolff Moro, ou o advogado com quem trabalhou antes de ingressar na magistratura. A ideia por trás disso seria apontar que o juiz “estaria ou prevaricando, crime do artigo 319 do Código Penal, já que motivados os atos judiciais por interesses políticos partidários, ou estaria associado a criminosos, crime do artigo 288 do Código Penal”.

Uma das notícias que ele afirma serem falsas, publicada em dezembro de 2014 e de autoria de Portilho, é a de que a Rosângela seria assessora jurídica de Flávio José Arns, filiado ao PSDB e então vice-governador do Paraná. De acordo com o juiz, essa ligação foi feita para dar a impressão de que ele promove vazamentos de informações, mas só quando os depoimentos citam alguém do PT ou do PMDB. Porém, ele sustenta que sua mulher nunca defendeu Arns, apenas o representou em um evento por ser procuradora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

No mesmo texto, o blogueiro diz que Rosângela teria ligações com a Shell, sugerindo que a atuação de Moro na “lava jato” visaria enfraquecer a Petrobras em benefício da petroleira anglo-holandesa. Na representação, o juiz garante que sua mulher nunca advogou para essa multinacional, e que a participação dela no escritório Zucolotto Advogados Associados visa apenas a partilha de honorários, não assegurando que ela tenha trabalhado diretamente para todos os clientes da banca.

O Portal I9 teria publicado mais uma mentira sobre Rosângela quando a acusou de ter cometido crimes falimentares, argumenta Moro ao MPF. Isso porque “jamais foi cogitado o envolvimento dela” em qualquer delito desse tipo. 

Outra notícia falsa, de novo de autoria de Portilho, afirma que um advogado ex-colega do juiz federal estaria envolvido no desvio de R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá (PR). O texto aponta que o procurador teria sido preso por isso, e que somente teria sido solto após Moro depor em seu favor.

O texto foi reproduzido pelo blog Limpinho & Cheiroso com o título “Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá”. Na visão do juiz, tal enfoque foi “ainda mais além”, ao classificá-lo como responsável pelo suposto delito.

Isso tudo mostra que Portilho e Bargas agiram com má-fé, diz o juiz federal: “Destaco que, em todos esses casos, além da falsidade flagrante das notícias, nenhuma delas com qualquer base na realidade ou em qualquer prova, a malícia e o dolo dos envolvidos é evidenciado pelo fato de que, para nenhuma delas, houve preocupação, antes da divulgação das matérias, em consultar os envolvidos, o que é básico em jornalismo exercido com o mínimo de profissionalismo e seriedade”.

Moro diz que ele, sua mulher e seu antigo colega foram vítimas de “fatos caluniosos, difamantes, e injuriosos” divulgados em sites de “reputação duvidosa”. Por ter sido alvo desses crimes contra a honra por sua atuação na “lava jato”, o juiz pede ao MPF que tome as providências necessárias para processar criminalmente Portilho e Bargas. Contudo, ele deixa claro que não deseja “qualquer providência de censura ou interdição das matérias” por ser contra essas medidas.   

Bargas, do Limpinho & Cheiroso, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso na última quarta-feira (26/8), em São Paulo (SP).

Portilho, do Portal I9, tem um histórico de acusações criminais. Ele é descrito pelos próprios colegas de Cuiabá como “golpista” que usa a fachada do jornalismo para extorquir incautos. Ele foi condenado por tentativa de estelionato em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. De acordo com a corte, ele garantiu às vítimas que iria inserir propagandas em um jornal informativo, mas não o fez, mesmo depois de ter recebido R$ 900. A pena foi extinta por prescrição.

De acordo com o Diário do Estado, Portilho foi indiciado em fevereiro pela Polícia Civil do MS por ter ofendido a honra do jornalista Derick Willi Fernandes e por ter falsificado documentos de um carro que não era e seu para comunicar o furto dele. O jornal ainda informa que o dono do Portal I9 é investigado por ter fingido um sequestro e ter prestado depoimento falso a um escrivão.