Rousseff says Brazil may join Europe rescue effort
14 de setembro de 2011Brazil 2012 inflation forecast at 5.5 percent
19 de setembro de 2011As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma
proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses
requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As
medidas foram anunciadas há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido
Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.
O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel
brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de
dezembro de 2012. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a
fabricação caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Por causa
do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras
que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.
Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do
imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes
nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de
executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos
fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior.
Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão
os preços aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis até mil
cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2
mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre
11% e 13%, subirá para 41% a 43%.
Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos
e que não terão aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo
de 15 meses para manter ou ampliar os investimentos em tecnologia.
O incentivo fiscal havia foi anunciado no Plano Brasil Maior,
política industrial do governo federal lançada no início de agosto. As
alíquotas finais e os critérios para a obtenção do benefício, no
entanto, ainda não tinham sido regulamentados e envolveram negociações
entre o governo, as montadoras e os sindicalistas nas últimas semanas.
De acordo com Mantega, o estímulo protegerá a indústria brasileira
da concorrência dos importados, que se intensificou depois do
agravamento da crise internacional. “O Brasil passou a sofrer o assédio
da indústria internacional. O consumo de veículos está aumentado, mas
essa expansão está sendo preenchida pelas importações. Existe o risco de
exportamos empregos para o exterior”, declarou.
