Modelo de educação básica fracassa nas escolas do Brasil

Os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros são absolutamente preocupantes. E não se trata de opinião ou de análise de terceiros: a conclusão é do próprio Ministério da Educação (MEC), que escancarou a catástrofe do ensino no país usando termos pesados para caracterizar os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). É ínfima a porcentagem de alunos do 5º e do 9º do nível fundamental com conhecimento adequado em português e matemática. Pior ainda é a situação do 3º ano do ensino médio, série na qual sete em cada 10 jovens não conseguiram sequer aprender o básico. Minas Gerais e Belo Horizonte acompanham a derrocada nacional, com números ruins de uma ponta a outra e um 9º ano merecedor de atenção especial. O momento de transição do ensino fundamental para o médio se apresenta como um divisor de águas turvas, ao mostrar a decadência de aprendizado ao longo das séries iniciais e anunciar um fim desastroso na etapa seguinte.

Mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da 3ª série do ensino médio, de mais de 70 mil escolas foram avaliados com testes de língua portuguesa e matemática. Também foram aplicados questionários para diretores, professores e estudantes. Em Minas Gerais, que tem desempenho superior à média nacional em todas as etapas avaliadas, 85% dos alunos do 5º anos têm conhecimento insuficiente ou básico em português e 82% deles, em matemática. Essa é a porcentagem também dos alunos da rede de Belo Horizonte que aprendem apenas até o básico os conteúdos da língua materna e aqueles relacionados aos números.

No 9º ano, a queda no aprendizado impressiona. De acordo com o Saeb, a cada 100 alunos, dois aprendem português de maneira adequada em Minas Gerais e menos de três a cada 100 aprendem matemática como deveriam – mesma proporção para os alunos de BH em relação à língua portuguesa. Na capital, somente 3,1% dominam como desejável a disciplina ligada a contas e fórmulas.

Na última etapa da educação básica, quando os estudantes estão a um passo de entrar no ensino superior, a tragédia se completa: em Minas, 0,84% dos alunos aprendem português como deveriam e 2,1%, a matemática. No país e no estado, cerca de 70%, ou seja, sete em cada 10 estudantes, aprendem quase nada nas duas disciplinas, tendo o conhecimento tido como insuficiente. A rede municipal atende apenas o ensino fundamental, por isso, não há dados da capital.

“O ensino médio brasileiro revelado pelo Saeb 2017 é um desastre. O desempenho insuficiente dos nossos estudantes, edição após edição da avaliação, confirma a importância das mudanças que trouxemos com o novo ensino médio”, afirmou, na coletiva de apresentação dos dados no fim da semana passada, o ministro da Educação, Rossieli Soares. Autora da Matriz de Referência do Saeb na década de 1990 e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini defende a busca por soluções inovadoras. “Lamentavelmente, os resultados não registram ganhos de aprendizagens das nossas crianças e jovens. O Saeb 2017 evidencia, mais uma vez, a urgência da implantação e do apoio a revolucionários programas iniciados pelo novo ensino médio, pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Mais Alfabetização, e o ensino em tempo integral, para citar só alguns. É desalentador o confronto com esses resultados”, diz.

Diante desse cenário, a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, considera urgente a necessidade de um olhar específico para o 9º ano, na tentativa de barrar o que os números mostram. “Temos conseguido uma evolução nos anos iniciais do fundamental, sobretudo em língua portuguesa, mas a matemática é ainda um desafio e um gargalo. Já os anos finais parecem uma etapa esquecida, não tendo recebido atenção de programas nem iniciativas federais e de outros entes públicos”, diz. “Foi elaborado o novo ensino médio, foram pensadas políticas de alfabetização em colaboração com estados, municípios e entidades, mas não houve um olhar específico para o 9º ano, que é uma etapa crítica. Parte dos problemas do nível médio pode ser explicada pelo mau desempenho nos anos finais, quando o aluno não vai bem e, por isso, opta por deixar a escola ou seguir nessas condições”, afirma.

REPETÊNCIA Patricia lembra que as taxas de reprovação, que nos anos finais do fundamental sobem de maneira exponencial e não aparecem no Saeb, são as consequências do mau desempenho. “Os estudantes começam a ser reprovados de forma intensa no 3° ano do fundamental e se intensifica nos anos finais, onde há uma defasagem idade/série muito grande, com alunos que repetiram dois ou três anos. Há ainda uma cultura de que o aluno que repete aprende mais, e isso não é verdade. Como a escola não muda suas práticas, ele acaba abandonando”, ressalta a especialista.

A gerente do Itaú Social destaca ainda que os dados mostram o nível de comprometimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relativas à qualidade do aprendizado até 2021. “Estamos muito longe e isso é motivo de mais um grande pacto nacional. Não há fórmula mágica e sabemos que tem muitas evidências e convergências que precisam ser feitas no nível sistêmico pelas secretarias de Educação. O desafio é como fazer essa grande mudança”, diz. “A situação é preocupante e é preciso ir além do diagnóstico.”

Uma das saídas, segundo Patricia Guedes, é mapear as redes de ensino que conseguiram avançar, a fim de se reconhecer esforços e trazer luz a quem procura sair do gargalo. Para a especialista, o gargalo no 9º ano é escancarado ano após ano em outros indicadores, entre eles o Censo Escolar, que deixa claro a necessidade de a última série do nível fundamental ser objeto de políticas públicas para consertar a situação e de articulação entre estados e municípios.

ACIMA DA MÉDIA Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) destacou que Minas Gerais melhorou, no geral, no desempenho em matemática e língua portuguesa, em todos os níveis de ensino avaliados, em relação à última avaliação, feita em 2015. “Inclusive, o estado figura entre outros nove da Federação que conseguiram apresentar, em todas as etapas, em língua portuguesa e matemática, proficiência acima da média nacional”, ressalta o texto. A secretaria credita o destaque ao desempenho no ensino médio da rede estadual, cujos estudantes obtiveram nota 268,49 em português, aumento de 5,8 pontos em relação a 2015, a pontuação mineira ficou em 262,96. Já em matemática, a nota dos estudantes do nível médio pulou de 265,2, em 2015, para 271,6, em 2017, aumento de 6,4 pontos.

“Para a Secretaria de Educação, o resultado do desempenho é ainda mais significativo se considerarmos que, de 2015 a 2016, mais de 47 mil jovens que estavam fora da escola retornaram aos estudos, um número recorde. Isso é, os dados mostram que eles não só voltaram a estudar, como voltaram para aprender mais e melhor. Já de 2016 a 2017, mais de 8 mil estudantes retornaram aos estudos, sem que esses eventos afetassem os nossos resultados”, afirma a nota.

No ensino fundamental da rede estadual, os resultados também são tidos como significativos. No 5º ano, houve aumento no rendimento em português – passando de 220,54, em 2015, para 225,61, em 2017 – e em matemática – de 230,9, em 2015, a 232,7, em 2017. Houve aumento também em português no 9º ano, que passou de 253,57 pontos para 254,91. A secretaria reconhece o decréscimo de rendimento em matemática, no 9º ano, “o que mostra que precisamos investir nessa área de conhecimento, que é sempre um gargalo para todas as redes”, diz o texto.

Também procurada, a Secretaria Municipal de Educação informou que não teve tempo hábil para analisar os resultados do Saeb.