Ministros negam, mas Supremo vive cabo de guerra nos bastidores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte esteja passando por uma crise de discordância entre seus membros. Ao discursar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ontem, ele minimizou a tensão entre os magistrados. Nos últimos dias, o Supremo tem sido palco de uma guerra de liminares envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pedido de veículos de imprensa para que ele conceda entrevistas dentro da prisão, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro. O clima conflituoso aumentou quando o ministro Ricardo Lewandowski decidiu autorizar que o petista converse com jornalista, contrariando o colega de tribunal.

Fux acatou um pedido do Partido Novo para que Lula seja impedido de conceder entrevistas. A decisão foi contrariada por Lewandowski, que emitiu liminar, com força de mandado, para que dois jornalistas pudessem entrevistar o ex-presidente. O magistrado apontou erros na avaliação do colega. Entidades de imprensa acusaram Fux de promover a censura e violar a Constituição.

Posteriormente, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu manter a determinação de Fux, proibindo entrevistas até que o caso seja definido em plenário. É possível que o assunto seja pautado para julgamento hoje, quando os magistrados se reúnem pela primeira vez após o início da primeira crise da gestão de Toffoli.

Durante um evento da OAB, em comemoração aos 30 anos da Constituição, Fux disse que o STF toma decisões com base no que a sociedade espera da Justiça. “À luz de princípios constitucionais, nós conseguimos plasmar decisões que são aquelas que o povo espera do Judiciário, porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido”, afirmou.

As declarações causaram reações entre advogados e conselheiros da OAB que estavam no evento. Nos bastidores, a avaliação é de que o ministro deu a entender que as normas jurídicas podem ser relativizadas para atender anseios populares. No Supremo, questionado pela imprensa, ele voltou a falar do assunto. “São embates que passam. Até mesmo porque para brigar comigo tem que ter pós-graduação em Harvard”, completou. O ministro Lewandowski afirmou que não ocorreram brigas, mas “decisões nos autos”.