Ministro Toffoli surpreende petistas

O principal réu do mensalão, José Dirceu, que está incomunicável no litoral da Bahia, foi pego de surpresa pela decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a prisão de 23 dos 25 réus do mensalão, e, mais ainda, pelo voto dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, favorável à tese. Como o julgamento terminou com seis votos a favor da prisão imediata e cinco contrários, a posição de Toffoli, apontado como próximo dos petistas, acabou sendo decisivo para sacramentar a prisão dos réus. “Ninguém esperava esse comportamento dele”, disse um aliado do Dirceu.

Para o advogado constitucionalista Cícero Botelho, a partir de agora todos os condenados que tiveram esgotadas as possibilidades de recursos devem cumprir a pena imediatamente. “Eles já devem ser automaticamente encaminhados (após a proclamação do resultado por parte do Supremo). O tribunal deve mandar expedir os mandados de prisão. Não há motivos para eles ficarem esperando, por exemplo, o julgamento dos embargos dos outros envolvidos”, ressaltou.

Segundo o advogado criminalista Tales Castelo Branco, há ainda uma liturgia a ser cumprida antes da ida dos condenados para a cadeia. “Há necessidade de expedição de mandato de prisão e ele ainda tem de ser cumprido. Ou eles se apresentam naturalmente ou são notificados por um oficial de Justiça”, afirmou. Branco avalia que o mesmo deve ocorrer com os parlamentares, mas que o mandato terá de ser cassado – ou não – pelo Legislativo, e não pelo STF. “Creio que a maior parte deles vai se apresentar e não deve fugir, até porque tumultuaria o processo e viraria notícia”, acredita.