Ministro do Trabalho anuncia cortes e maior fiscalização na área trabalhista
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
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18 de abril de 2024Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou uma série de programas que devem gerar uma arrecadação de até R$ 10 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dois destes programas serão anunciados na próxima quarta-feira (11), entre eles a fiscalização eletrônica das empresas. A arrecadação estimada com a implementação desse projeto é de R$ 2,7 bilhões.
Segundo Manoel Dias, o governo vai ampliar de 200 mil para 800 mil as empresas sob fiscalização.
O ministro disse que também será intensificado o combate ao trabalho informal. A formalização de 500 mil trabalhadores por ano, de acordo com Manoel Dias, deve aumentar a arrecadação em até R$ 2 bilhões.
Em outro programa, o Ministério vai tentar reduzir os gastos relacionados à saúde do trabalho, que custam algo em torno de R$ 70 bilhões por ano.
