Ministro do TCU atua para mulher ir ao STF

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues atua nos bastidores para emplacar a magistrada Isabel Gallotti, com quem é casado, na próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos de Rodrigues são discretos, mas já observados por integrantes da Corte. No sábado, dia 27, ele ofereceu um almoço para comemorar o seu aniversário e convidou o presidente Jair Bolsonaro, que, a partir do ano que vem, terá direito de indicar dois nomes para o Supremo.

Foi Rodrigues quem indicou a Bolsonaro, na transição de 2018, o técnico Tarcísio Gomes de Freitas, sob o argumento de que ele faria o governo \”dar certo\”. Freitas foi nomeado ministro da Infraestrutura, após ter sido diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na gestão da petista Dilma Rousseff e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na administração de Michel Temer (MDB).

Na festa de sábado, o presidente passou boa parte do tempo conversando com Octávio Gallotti, pai de Isabel, que é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Octávio Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995.

Descontraído, Bolsonaro se serviu de tambaqui vindo do Amazonas e também aproveitou a comemoração para se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre as várias autoridades presentes na casa de Rodrigues – que tem prestígio nos três Poderes -, estavam ainda o subprocurador-geral da República Paulo Gonet e Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outro potencial candidato a uma cadeira no Supremo.

Na Corte, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se aposentam, respectivamente, em novembro de 2020 e julho de 2021. Ex-juiz da Lava Jato, o titular da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também é cotado para assumir uma das vagas. Bolsonaro ainda não tomou uma decisão, mas, a portas fechadas, sempre diz ser agradecido a Rodrigues pela indicação de Freitas, um dos nomes que têm se sobressaído no governo, e de Adalberto Vasconcelos, atual secretário do PPI.

Isabel chegou ao STJ em agosto de 2010, por escolha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje condenado e preso na Operação Lava Jato. Ela pertence a uma linhagem familiar com tradição no Supremo: além de filha de Octávio, a magistrada é neta de Luiz Gallotti. O pai foi nomeado para o posto pelo general João Baptista Figueiredo e o avô, por Eurico Gaspar Dutra.

Dona de perfil detalhista, técnico e conservador, Isabel é respeitada por seus pares no STJ, mas as articulações de seu marido têm incomodado integrantes do tribunal. Em conversas reservadas, magistrados dizem que Bolsonaro afirma rejeitar a velha política, mas sinaliza um pacto com a \”velha Justiça\”, em uma referência à dinastia Gallotti.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Isabel entrou na mira da Receita Federal em uma apuração sobre indícios de irregularidades tributárias. Na ocasião, ela afirmou que a variação patrimonial era compatível com herança recebida da mãe, em 2014. \”A simples cautela de verificar minha declaração teria evitado esse constrangimento\”, disse ela, à época.

O Fisco informou em nota, depois, que a ministra foi \”objeto de análise técnica e impessoal e a conclusão dos auditores fiscais é de que os indícios originalmente apontados não se confirmaram, razão pela qual os procedimentos de fiscalização não foram instaurados\”.

Rodrigues também se movimentou no governo Dilma para tentar emplacar Isabel em uma vaga no Supremo. Ela não conseguiu o posto, mas a então presidente indicou o irmão dele, Douglas Alencar Rodrigues, para o cargo de ministro do TST.

Procurado, Rodrigues não quis se manifestar sobre o assunto. Isabel também não se pronunciou. \”Não tenho nada a declarar\”, afirmou ela.