Ministério da Agricultura troca responsável por registro de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura trocou nesta terça-feira (4) a pessoa responsável pelos registros de agrotóxicos no órgão, que é um dos três que cuidam do registro de pesticidas no país.

Em publicações no \”Diário Oficial da União\”, o governo exonerou Carlos Ramos Venâncio, então chefe da Coordenação de Agrotóxicos e Afins, e nomeou o agrônomo Bruno Cavalheiro Breitenbach, que era o coordenador substituto da divisão. Ambos são servidores de carreira.

Procurados pelo G1, Venâncio e o Ministério da Agricultura não responderam até a publicação desta reportagem.

O ministério é quem formaliza o registro dos agrotóxicos, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos envolvidos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Carlos Ramos Venâncio é engenheiro agrônomo formado na Escola Superior de Agricultura da USP e assumiu o comando da área de agrotóxicos do Ministério da Agricultura em janeiro de 2016, na gestão da ex-ministra Kátia Abreu, que começou o movimento para acelerar o registro de pesticidas no país, especialmente os genéricos.

Em 2019, o registro de agrotóxicos no país foi o maior da história, sendo a maior parte deles de genéricos de produtos que já estavam no mercado.

O ritmo acelerado trouxe críticas de ambientalistas, mas os agricultores alegam que a medida ajuda a diminuir os custos de produção da atividade.

Com a exoneração de Carlos Ramos Venâncio, os três órgãos que fazem o registro de agrotóxicos no país trocaram os responsáveis pelas áreas de avaliação e autorização dos pesticidas:

    Em dezembro, o então diretor da Anvisa Renato Porto renunciou ao cargo dias antes do fim de seu mandato. Ele alegou motivos pessoais. Atualmente, o responsável pela avaliação dos pesticidas é o diretor Fernando Mendes, que tem mandato na agência até março;
    Em janeiro, o Ibama trocou a servidora Marisa Zerbetto pela engenheira agrônoma e especialista em saúde ambiental Juliana Carvalho Rodrigues. Na época, o Ministério do Meio Ambiente alegou que foi uma decisão da presidência do Ibama.

O Ibama, a Anvisa e o Ministério da Agricultura são os responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil. Em 2019, a liberação de produtos foi recorde, sendo a maioria deles defensivos genéricos.

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

    Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
    Ibama, que analisa os perigos ambientais;
    Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

    Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos;
    Produto técnico equivalente: \”cópias\” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
    Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
    Produto formulado equivalente: produto final \”genérico\”.