Mesmo condenado, Câmara livra Donadon da cassação

O CONGRESSO REÚNE-SE HOJE PARA ORGANIZAR A BANCADA POR PRESÍDIOS, EM FACE A QUESTÃO DO DEPUTADO NATAN E OS PRÓXIMO QUE ESTARÃO CONDENADOS PELO STF ATÉ MEADOS DE SETEMBRO. TEREMOS A BANCADA DOS CONGRESSISTAS EM REGIME FECHADO DA PAPUDA, DOS CONGRESSISTAS EM REGIME SEMI-ABERTO E BEM BREVEMENTE DOS CONGRESSISTAS COM PENALIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS – HÁ DÚVIDA ESTÁ NO FATO DO SENADO QUERER QUE AS BANCADAS SE DIVIDAM POR PARTIDOS.  O GOVERNO PREFERE QUE NÃO, É MELHOR “ESPRAIAR”.

Contrariando as expectativas, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) conseguiu escapar da perda de mandato. Por causa de 24 votos, ele foi absolvido ontem no processo de cassação de que era alvo na Câmara dos Deputados, apesar de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão, pena que já está cumprindo há dois meses. Mesmo na cadeia, ele manterá o cargo. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), porém, o considerou afastado do exercício do mandato e determinou a convocação do suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir pelo tempo em que o parlamentar permanecer na cadeia.

Com autorização da Vara de Execuções Penais do DF, o deputado deixou o Complexo Penitenciário da Papuda no fim da tarde, algemado, dentro de um camburão. No Congresso, os agentes que o acompanhavam retiraram as algemas e passaram sua custódia para os policiais legislativos, que o levaram até o plenário.

Ao chegar, Donadon demonstrou desenvoltura e teve o apoio declarado de colegas. O principal cabo eleitoral foi Sérgio Moraes (PTB-RS), que pediu pessoalmente votos contra a cassação do amigo – em 2009, ele declarou: “Estou me lixando para a opinião pública”. Na hora de discursar em sua defesa, o parlamentar conquistou mais aliados ao dar detalhes sobre a prisão em que está há dois meses.

“Justo hoje acabou a água enquanto eu tomava banho e estava ensaboado. Tenho sofrido muito, é desumano o que um prisioneiro passa”, comentou. Donadon disse que enfrenta dificuldades financeiras desde que a Câmara suspendeu o pagamento de seus direitos como deputado, em julho. Na lateral do plenário, a mulher e os filhos dele, entre crises de choro, tiravam fotografias.

Donadon ainda afirmou que o Ministério Público de Rondônia – autor das acusações de fraude em contratos de publicidade que desviaram R$ 8,4 milhões dos cofres públicos (correspondentes a R$ 58 milhões em valores atualizados) – omitiu provas que o absolveriam. “Eu sou inocente, nunca desviei um centavo de lugar algum, não seria louco de fazer pagamento sem nota fiscal, peço a solidariedade de vocês, pelo amor de Deus, façam justiça”, declarou. O primeiro sinal de que o discurso poderia ter sensibilizado os colegas foi quando os 25 minutos a que tinha direito para falar tornaram-se 40 porque os próprios parlamentares pediram ao presidente que ele não fosse interrompido.

A votação começou por volta das 20h30. Os votos foram nominais e secretos. Para Donadon perder o mandato, eram necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pedia a saída do parlamentar. Ao ver que o quórum estava baixo, o presidente da Câmara decidiu esperar até as 23h para que os faltosos aparecessem. Já no fim do prazo, quando o número de votos não aumentava havia mais de uma hora, Henrique Alves já se mostrava pessimista.

“Há um receio por causa das abstenções”, comentou. Sem poder esperar mais, ele anunciou o resultado: 233 votos pela cassação, 131 para absolver Donadon e 41 abstenções. Fez toda a diferença a ausência de 107 parlamentares (sem contar a do próprio deputado, que não votou) em uma das noites mais importantes para o Congresso desde que as ruas foram tomadas pela população. O resultado irritou os poucos deputados que ainda estavam no plenário. “A Câmara vai pagar esse preço, o povo brasileiro está observando essa cena”, lamentou Ivan Valente (PSOL-RJ).

Mudança Ao anunciar o resultado, Henrique Alves afirmou que “a representação da Câmara não pode permanecer desfalcada indefinidamente, assim como a sociedade e o estado de Rondônia não podem ficar privados de um de seus representantes”. Visivelmente irritado, o presidente decidiu que não colocará em votação nenhum processo de cassação até que seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna aberto todo voto para esses casos. O texto está sendo analisado em comissão especial e deve ir para o plenário até 24 de setembro.

Anunciado o resultado, Donadon ajoelhou-se no chão e fez uma prece de agradecimento. Em seguida, foi escoltado para o camburão que o havia trazido e, algemado, retornou para o Presídio da Papuda.