Mercadante sai desgastado, mas deixa marcas fortes

Convidado a assumir a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante deixará a Educação com um passivo que inclui a demora na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), uma relação desgastada com o setor privado e a falta de resultados concretos no ensino médio, apontaram ao ‘Estado’ agentes da área. Por outro lado, sua gestão também é marcada pela criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e a consolidação de programas como o Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“O Mercadante não colocou o capital político dele a favor da área de ensino”, critica o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Para ele, um exemplo disso foi a forma como ele lidou com o PNE, que traça metas para os próximos dez anos. A tramitação do plano se arrasta no Congresso desde dezembro de 2010.

Para a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, o ministro foi tão requisitado pela presidente Dilma Rousseff para outras áreas que “não prestou muita atenção no MEC”. A Fenep e o MEC têm travado uma luta por causa da tentativa do governo de criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior, autarquia que prevê uma taxa sobre o setor e até ingerência nas instituições privadas.

Para Mozart Ramos, do Conselho Nacional de Educação, um dos pontos positivos foi o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso dos diferentes entes federativos para que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos. Destaca ainda a consolidação do Ciência sem Fronteiras e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota do Enem.

Para Ramos, porém, o ministro não enfrentou a baixa atratividade pela carreira de magistério e a falta de autonomia das federais. “As universidades nunca tiveram tanto dinheiro como agora, mas não conseguiram autonomia para elaborar seus orçamentos.”

Ensino médio

O secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps (PSDB), um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), elogia a postura do ministro de promover um debate sobre a melhoria no ensino médio.

Mercadante respondeu por e-mail questionamentos sobre sua gestão. Destacou a construção de creches, o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e o Pacto pela Valorização do Ensino Médio. Mas não quis dizer quais seriam as maiores falhas de sua gestão. “A avaliação (da minha gestão) deve ser feita pela sociedade e imprensa.”

O atual secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, substituirá Mercadante na Educação.