Mensalão: ministros do STF pressionados a votar

Voto do relator tem cerca de 500 páginas; Ayres Britto quer julgar caso ainda no 1º semestre

BRASÍLIA – Interessado em marcar o julgamento do mensalão para o primeiro semestre deste ano, o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, tem trabalhado nos bastidores para viabilizar seu desejo. A despeito das pressões exercidas, direta ou indiretamente, pelos políticos envolvidos no escândalo e seus advogados, Ayres Britto, com a ajuda do relator do processo, Joaquim Barbosa, tem conversado com os demais colegas para verificar se já estão trabalhando em seus votos para o julgamento no plenário.
Ou seja: internamente, todos os ministros estão sendo pressionados para fazer sua parte. Em especial Ricardo Lewandowski, o relator revisor do processo. Recentemente, ele ouviu de um colega uma cobrança mais dura para que entregue logo o voto:

— O senhor não quer entrar para a História como coveiro do mensalão, né?

Em dezembro do ano passado, Lewandowski recebeu de Barbosa o relatório do caso. Agora, precisa elaborar um voto minucioso e entregá-lo à presidência do tribunal para que o julgamento seja marcado. O voto do relator Joaquim Barbosa está quase pronto e terá cerca de 500 páginas.

Lewandowski não diz quando vai terminar o trabalho, mas anunciou que quer fazer isso ainda neste semestre, mesmo com a dificuldade do tamanho do processo. São 38 réus, mais de 600 depoimentos de testemunhas e cerca de 50 mil páginas para serem estudadas.

Ayres Britto não quer que o julgamento seja adiado para o segundo semestre, quando já estará em curso o processo eleitoral. Diante de tantas cobranças – da opinião pública e dos colegas -, Lewandowski decidiu se dedicar mais. Nesta quarta-feira, quando for substituído na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela ministra Cármen Lúcia, não voltará à bancada da Corte. Renunciará ao posto para ficar integralmente no Supremo.

Julgamento ocorrerá mesmo com dez ministros na Corte

Em entrevista ao GLOBO publicada no último domingo, Ayres Britto não só afirmou que deseja julgar o processo do mensalão até 6 de julho, quando a campanha eleitoral começa oficialmente, como pretende manter o julgamento mesmo que o STF esteja apenas com dez ministros. No segundo semestre, a Corte deverá trabalhar com dez integrantes porque o atual presidente do STF, Cezar Peluso, vai se aposentar. Ainda assim, disse Ayres Britto, ele manterá o julgamento em pauta, caso não seja possível concluí-lo no primeiro semestre:

— O ideal é o número 11, ímpar. Mas, se só tiver dez, qual o presidente que vai esperar nomear o substituto do ministro Peluso, que você não sabe quando vai acontecer, e deixar o processo sem julgamento? — disse Ayres Britto.