Marchezan analisa os primeiros 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre: \’Estamos em absoluto caos\’

Na véspera de completar 100 dias como prefeito de Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) recebeu o G1 para uma conversa de 30 minutos em seu gabinete no Paço Municipal, onde analisou os primeiros três meses de mandato: os desafios, as surpresas e as possibilidades.

Marchezan admitiu estar satisfeito com o trabalho realizado, elogiou a equipe que formou para governar, mas não negou o descontentamento com o que vê na cidade. \”Está feia por causa da pobreza\”, comentou, reiterando os problemas financeiros. Apesar da redução de 340 cargos em comissão (CCs) – na gestão anterior havia 1.032 -, e do teto salarial dos servidores, os resultados, na prática, só devem aparecer em longo prazo.

“Eu diria que estamos em absoluto caos. Não deu para fazer e nem dará pra fazer o que é necessário no primeiro ano. Nós vamos passar por grandes dificuldades, tanto a prefeitura quanto a cidade, até o final de 2018. Mas acho que a crise é uma grande oportunidade para fazer o que precisa ser feito”, ponderou.

Na saúde, Marchezan garantiu ainda para abril a abertura de mais um posto até as 22h. Sobre mobilidade urbana, reagiu ao ser questionado sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo, mas prometeu até o fim do ano implementar o reconhecimento facial e o GPS nos ônibus, uma promessa de campanha.

Abaixo, leia a entrevista na íntegra:

G1 – De forma geral, que avaliação o senhor faz desses primeiros cem dias de governo? Passou rápido?

Por um lado, passou muito rápido pelo volume de problemas, pela diversidade de problemas. Por outro lado, quando a gente olha pra trás e vê as primeiras semanas de governo, parece que faz um tempão que a gente está aqui, pelo volume de carga horária, pelo volume de coisas que foram feitas, pela construção de alternativas na saúde, na segurança, na educação, e agora, falando com um pouco de vaidade, pelas conquistas também que a gente teve até aqui.

G1 – Você está satisfeito com o trabalho desenvolvido até agora?

Eu estou satisfeito com a competência da equipe, com a dedicação da equipe, com o comprometimento das pessoas, com a vontade de acertar, com a capacidade técnica de entregar muitas coisas, mas é obvio que eu olho pra cidade e eu não estou satisfeito com a cidade.

G1 – E o que mais te preocupa diante dessa situação, de olhar a cidade e não gostar do que vê? O que é mais tenebroso?

Como eu estou dentro da máquina, eu olho para a cidade suja e eu sei da estrutura que tem que mudar dentro dessa área de zeladoria, e antes disso ainda mudar a questão financeira, para conseguir recursos, para que depois seja feita essa remodelagem administrativa, a gente consiga atingir os resultados. Por exemplo, eu não gosto de ver contêineres na Andradas, mas sei que não vou conseguir tirar isso em algumas semanas. Eu não gosto e vamos acabar com as fichas dos postos de saúde, mas sei que não consigo acabar com isso agora, da noite para o dia, e por dois motivos básicos: a prefeitura está bagunçada do ponto de vista administrativo em todas as áreas. Às vezes por muita interferência política, por corporativismo, interesses financeiros ilegais, às vezes por incompetência, por falta de atenção, por estruturas que têm que ser remodeladas, e o outro motivo é a questão financeira, e isso vai ser um entrave gigantesco nesse ano para a cidade se organizar e ser a cidade que a gente quer.

G1 – No dia 2 de janeiro, um dia após tomar posse, o senhor apresentou uma série de medidas para aliviar as finanças, entre elas reduziu secretarias, cortou CCs e estabeleceu o teto de salário deles, inclusive, de R$ 9,3 mil. Mas na prática, que resultado se teve após essas medidas de contenção de gastos?

A reforma administrativa teve efeito porque administrar com 37 pessoas com status de secretário é muito difícil, do ponto de vista de gestão e do ponto de vista de exemplo. Se tu estás vendo que não tem dinheiro e tu crias 39 cargos de secretários, de adjuntos, com motorista, com carros oficiais, passas um péssimo exemplo. É uma péssima formar de gerir. Na gestão, reduzindo pra 15 ficou muito mais fácil de administrar. E do ponto de vista de exemplo foi muito bom também.

A redução dos CCs teve duas situações. A primeira foi mandar um recado: quem está dentro da máquina tem que trabalhar, tem que ser produtivo, ou não vai ficar. E a segunda é o recado financeiro. Não vai ter dinheiro pra pagar o salário, então a gente tem que diminuir o número de pessoas. Se eu não posso pagar o salário desses, tenho que demitir os que posso demitir, que não estão produzindo, e não posso contratar novos servidores. E essa redução, eu não sei dizer o número exato agora, mas foram quase 400 CCs. E hoje, de fato, a economia é de R$ 43 milhões.

G1 – Houve o corte de CCs, mas houve a readmissão de alguns dias depois. E o valor do teto, de R$ 9,3 mil de remuneração para eles, porque havia alguns que ganhavam até mais de R$ 20 mil, como se chegou a essa conta? O corte dessas gratificações já ocorreu?

Os CCs vão ainda, nesse processo de mais um mês, um mês e meio, ser demitidos, ser admitidos. Alguns dos readmitidos foram readmitidos com salários menores e em funções diferentes. Isso vai acontecer, não é algo a esconder. Vai acontecer mais ainda nas próximas semanas. Esses R$ 43 milhões de economia já é com essas renomeações. No início dava um resultado de R$ 53 milhões, há uns 20 dias. Mas esse é um valor anual, não é um valor que eu demiti agora e economizei no outro mês. Ao longo do ano, o custo dessas pessoas que não estão mais trabalhando é ou seria de R$ 43 milhões.

Sobre o teto dos CCs, o critério foi o diretor de secretaria. Ele ganha R$ 12 mil e pouco, o adjunto R$ 11,5 mil e o outro cargo ganha 9,3 mil. Eu não tenho como ter um assessor ou alguém que desenvolva outra função que não é um diretor de secretaria ganhando R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil, R$ 10 mil ou R$ 12 mil a mais que o diretor. Então estabelecemos o limite, que é R$ 9,3 mil, e começamos a desligar ou nomear com salários menores.

Ocorre que algumas secretarias como a Fazenda, Planejamento, de Gestão e a Procempa já tem gratificações por lei. Se eu demito a pessoa, não posso contratar outra porque vai ser o mesmo valor. Preciso alterar por lei o valor da gratificação. No caso da Procempa, eu não posso demitir as pessoas agora porque se eu colocar alguém, ter um salário elevado. Eu estou com um projeto de lei e vou encaminhar para a Câmara pra reduzir a remuneração dos CCs na Procempa.

E os que não são CCs a gente determinou o cumprimento da lei. Se a gente conseguir cumprir a lei, na administração direta e indireta, a economia é de R$ 69 milhões por ano. Agora a gente sabe que os servidores vão recorrer na Justiça, e uma parte deles pode ter um resultado liminar. Acho uma pena, porque a pessoa ganha R$ 30 mil, R$ 40 mil, e isso vai facilitar com que antecipadamente a gente não consiga pagar o salário daqueles que ganham R$ 3 mil, R$ 4 mil.

G1 – Sim, além dos CCs, também há o teto dos servidores de carreira, no início deste mês o senhor assinou o decreto que determina que nenhum servidor receba salário acima de R$ 19.477,40. Surgiu algum tipo de conflito por conta dessas reduções de salário? Como lidar com essa questão delicada que é mexer no bolso das pessoas?

Eu estou lidando com a verdade. A verdade é que dentro de uma crise onde a gente tem muito mais que 100 mil desempregados em Porto Alegre, uma cidade pobre e que está feia por causa da sua pobreza, não pode só a pessoa que não tem saúde, segurança, educação, pagar o custo, né? O custo da crise tem que chegar a todos. E eu estou lidando com toda a transparência. Esses compromissos assumidos para 2017 e para o resto dos anos, que foram muito maiores que as receitas, não foram assumidos por mim. Eu não tenho nenhuma responsabilidade passada, por faltar R$ 700 milhões do orçamento esse ano, de a gente estar devendo R$ 500 milhões aos fornecedores da prefeitura de 2016. A minha responsabilidade agora é construir com todos, porque é um problema de todos, soluções.

G1 – Falando em conflito, isso aconteceu também com os professores, com a alteração nas aulas da rede municipal. Muitos disseram que não houve diálogo e que essas mudanças foram “impostas”. Como isso foi definido, de fato, e, reproduzindo a pergunta anterior, como você está conduzindo essa questão com os professores?

Quando a gente repete sempre o mesmo e único argumento de falta de diálogo é um sinal que faltam outros argumentos. É falado tão repetidamente que alguns colegas teus reproduzem como uma verdade absoluta sem sequer conhecer o fato.

Essa metodologia foi apresentada no início do ano, e todos os diretores com suas equipes das escolas foram chamados para ir à Secretaria Municipal da Educação. A secretaria inteira estava à disposição para resolver qualquer problema e deficiência especifica de cada escola. Aliás, todas foram chamadas antes do início das aulas e ainda têm horários marcados na secretaria. Então esse argumento de falta de diálogo é abstrato, falso e é usado porque não há outro argumento racional pra defender a permanência da situação como estava.

A educação de Porto Alegre produz um resultado que é: mais de 90% dos alunos acabam o Ensino Fundamental sem as habilidades mínimas em matemática. Este é sem dúvida nenhuma um dos principais fatores dessa criminalidade elevada que temos na cidade, porque nós podamos essas crianças de poder buscar futuros mais felizes. E podamos o próprio presente dessas crianças, que têm menos capacidade de ser feliz, de conhecer e aproveitar o mundo em que vivemos.

O que alteramos é que horário de trabalho dos professores não vai mais iniciar 7h30, vai iniciar às 8h. Foi a única diferença do ponto de vista de hora de trabalho do professor. Se tu estivesses me filmando, iria mostrar nos dedos a diferença que isso fez para o aluno e para o professor.

G1 – Para o professor também? Mas essas mudanças provocaram desconforto na categoria.

Todas as mudanças para o ser humano acabam gerando algum desconforto. O nosso objetivo é gerar conforto para o aluno, para o paciente na saúde, para o cidadão que paga imposto, o conforto que a gente quer é esse.

G1 – Sobre a saúde, o senhor já anunciou que até o fim do mês abre um novo posto de saúde com o horário ampliado até as 22h. Já sabe qual será e quando?

A gente está estudando ainda.

G1 – Qual o custo de abrir um posto de saúde com horário estendido?

Depende. No que a gente abriu, o São Carlos, a gente tinha três médicos, que ficavam das 18h às 22h. Como o movimento das 18h às 20h era muito grande e das 20h às 22h diminuía, a gente passou a ter quatro médicos das 18h às 20h e dois médicos das 20h às 22h. Vai adequando, porque o maior custo é de pessoal. Tem que adequar pela demanda. Talvez em alguma região o movimento comece um pouco mais tarde. Isso depende da localização e da estrutura que tem no posto, que pode oferecer um serviço a mais e aí vai precisar contratar mais. No São Carlos, por exemplo, a gente oferece até as 22h a coleta de exames. Então tem um custo a mais para fazer esse serviço, mas é muito bom até as 22h poder fazer uma coleta de exame de sangue.

G1 – E a questão das fichas para consultas? Você criticava muito esse sistema no período eleitoral. O que está sendo feito para modificar isso?

A ideia é acabar com isso. Foi um compromisso de campanha e é uma angústia nossa. Agora quando tu tens uma fila de 90 mil pessoas para especialidades, tu não vai conseguir tão cedo avançar nessa questão. A gente tem uma defasagem gigante nos postos de saúde e eu também não tenho essa pretensão de mudar isso em alguns meses. Mas é um objetivo claro e transparente, e um compromisso. Um dos itens, talvez o prioritário e que faça mais efeito, é a abertura do posto de saúde até as 22h, porque amplia o atendimento. E a segunda questão é a informatização.

G1 – Mas informatizar e tudo isso custa dinheiro.

É mas, a gente está conseguindo abrir os postos até as 22h porque agora a gente não está mais desviando os recursos da saúde para outras finalidades. Os recursos constitucionais carimbados da saúde estão ficando na saúde, e a gente está conseguindo recursos estaduais para complementar a abertura dos postos. A gente não está criando dinheiro novo, entendeu? É a mesma coisa o Funcriança. Nós estamos fazendo os repasses, que antes ficava em caixa único, para pagar outras despesas.

E a informatização a gente está buscando recursos federais, através de programas de isenções de hospitais nacionais têm, como Moinhos de Vento, por exemplo, que financiam boas práticas para o SUS. E uma delas é a informatização. A gente tem uma parceria com governo do estado, tentando viabilizar projeto do governo federal da regulação dos leitos. Só com essa melhor administração dos leitos, a gente teria 30% a mais de vagas sem ter que criar um leito a mais. Não quer dizer que a gente não vai buscar abrir outros leitos, mas o objetivo é utilizar melhor. E apesar dessas dificuldades financeiras, a gente está buscando outras fontes de recurso, que não do Tesouro, para honrar os compromissos de campanha.

G1 – Prefeito, a tarifa de ônibus aumentou no início do mês, e ao longo da campanha o senhor falou em melhorar o transporte público, citou o reconhecimento facial, inclusive para agregar na questão da segurança, que não é uma competência só da prefeitura, mas seria um aliado ao governo do estado. Isso já está sendo feito? O que vai mudar nos ônibus?

O aumento da passagem é definido por edital, por contrato, por lei. Isso não é uma opção do prefeito. É uma determinação. Se eu não aumentar a passagem em fevereiro, março, abril, ela vai aumentar nem que seja por determinação judicial. Se eu procrastinar esse aumento, ela aumentaria ainda mais. Então todos os anos, por lei, isso acontece.

G1 – As pessoas estão andando menos de ônibus, porque é inseguro, caro e precário.

Eu sei, eu reconheço isso. Quanto menos pessoas andarem de ônibus, mais cara vai ficar a passagem. As empresas têm obrigação de quilometragem, tem que ter tantos ônibus na rua, fazendo tantas linhas, tantas vezes. O custo é calculado pelo custo do pneu, combustível, pessoal, etc. Se eu não aumentar a passagem, o Tribunal de Contas ou Judiciário determina esse aumento.

Nós fazemos o cálculo e apresentamos. Esse custo é dividido pelo número de passageiros. Quanto mais gratuidade, menos pagantes, quanto maior o valor da passagem, menos pagantes. Quanto menor o conforto e a segurança no ônibus, menos pagantes, e maior fica o valor da passagem.

O nosso caminho é de reversão. Nós fizemos um site com todas as informações, o custo de passagem e gratuidades. A sociedade hoje tem a transparência dos dados da bilhetagem e nós vamos trazer a conta bancária da bilhetagem eletrônica. Toda a receita e despesa, ou seja, transparência total.

E vamos também ter este ano ter o reconhecimento facial. Por quê? Porque ele acaba com a fraude nas gratuidades, então aumenta o número de pagantes e dá mais segurança no ônibus, o que deve aumentar o número de usuários.

Outra questão é o GPS implementado, que vai poder coibir a eventual fraude das empresas de ônibus, que dizem que tem 100 ônibus trabalhando e tem 80. Então nós não vamos mais ter essa dúvida. O cidadão vai saber quantos ônibus tem e em que minuto o ônibus vai passar na parada. Isso é uma questão de conforto, de segurança e de combate a eventuais fraudes.

E ainda as câmeras, dentro e fora dos ônibus, que vai ser um instrumento de segurança também para Brigada Militar, Polícia Civil, e a facilidade do pagamento através do cartão de crédito e débito, no ônibus ou no site, para recarregar.

Esses são os caminhos que a gente está tomando no que se refere ao transporte coletivo, mas vamos fazer tomar medidas no táxi também e fazer a interligação entre o ônibus, a lotação, o transporte público metropolitano e o Trensurb. Isso vai gerar economia para as empresas, o que gera, no mínimo, o não aumento da passagem ou a diminuição, uma segurança dentro do transporte público da Região Metropolitana, o que gera também uma dificuldade para o criminoso se locomover, com câmeras e reconhecimento facial. Assim a gente espera que avance na qualidade, no valor, e também na segurança.

G1 – E a Carris? O senhor desistiu da ideia de privatizá-la?

Claro que não, se a Carris não tomar jeito, ela vai ser privatizada.