Manifestantes protestam contra Pacto sobre Migração da ONU em Bruxelas; Papa declara apoio ao acordo

Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram neste domingo (16) contra o Pacto Global sobre Migração da ONU, aprovado no Marrocos por mais de 160 países no último dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d\’água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de artifício.

Um porta-voz da polícia de Bruxelas disse à agência de notícias EFE que 97 pessoas foram presas, mas não soube precisar quantas delas compareceram a um tribunal.

Também neste domingo (16), o papa Francisco expressou o seu apoio ao Pacto, apelando à comunidade internacional a trabalhar \”com responsabilidade, solidariedade e compaixão\” em relação aos migrantes. De acordo com o Papa, o acordo será \”referência\” para a comunidade internacional lidar com o tema.

Diante de milhares de fiéis que compareceram à missa dominical na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco disse que o texto da ONU oferece parâmetros para a comunidade internacional tratar a migração de maneira \”segura, coordenada e regular\”.

\”Espero que a comunidade internacional, graças a este instrumento, possa atuar com responsabilidade, solidariedade e compaixão para os que, por diversas razões, abandonaram seu país\”, afirmou.

A manifestação na Bélgica, apelidada de \”Marcha contra Marrakech\”, foi uma reação à adesão do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto das Nações Unidas, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração mais segura. O projeto ainda deve passar por uma última votação na próxima quarta (19), na Assembleia Geral da ONU.

O protesto havia sido inicialmente proibido pelo ministro-presidente da região de Bruxelas, Rudi Vervoort. No entanto, o Conselho de Estado belga suspendeu a proibição na sexta-feira (14), afirmando que o medo de considerando que o medo de agitações causadas pela marcha não justificava o seu veto.

Entre outras medidas, o Acordo proíbe as detenções arbitrárias de migrantes, e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso. Alguns países rejeitaram a proposta — como Áustria, Hungria, EUA e Israel.

O documento destaca 23 objetivos para a cooperação internacional em relação à imigração. Dentre os objetivos, uma proposta visa o trabalho em conjunto para melhorar as condições estruturais de países e diminuir a fuga de pessoas de seus territórios.

Conforme informações da agência de notícias EFE, os eventos ocorreram ao lado do edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, quando vários dos participantes do protesto jogaram pedras de pavimentação e cercas para os agentes.

Segundo a agência de notícias belga, uma vidraça do prédio da Comissão Europeia também foi danificada.

Paralelamente a esta manifestação, também foi realizada uma outra em apoio ao pacto migratório da ONU, que, de acordo com a polícia de Bruxelas, contou com a participação de milpessoas e em que não houve distúrbios.

Entre os organizadores e participantes da manifestação contra o Pacto de Imigração da ONU incluem o partido de extrema direita da região de Flandres Vlaams Belang, a Associação Flamenca de Estudantes Católicos (KVHV) e da Associação dos Estudantes Nacionalistas (NSV).

O Pacto das Migrações da ONU despertou recentemente a vida política belga a tal ponto que a formação nacionalista flamenca N-VA rompeu, na semana passada, o governo de coalizão do qual era sócio majoritário.

O N-VA, que inicialmente tinha dado a sua aprovação ao texto não vinculativo para uma forma ordenada e respeitosa direitos migração humana, mudou nas últimas semanas e deu um ultimato ao primeiro-ministro, o francófono liberal Charles Michel, avisando-o de que, se ele assinasse o pacto, eles quebrariam a coalizão.

O ex-secretário de Estado para as Migrações, Theo Francken, membro da N-VA e conhecido por suas declarações contra a imigração, publicou no sábado (15) um vídeo no Facebook que mostrou seu apoio a manifestantes da marcha, mas pediu que o protesto fosse dirigido contra a política de imigração, e não contra os imigrantes.

O governo Bolsonaro já anunciou que vai se desligar do texto adotado em Marrakech, por considerá-lo \”um instrumento inadequado para lidar com o problema\”, segundo o futuro chanceler Ernesto Araújo.

O atual chanceler Aloysio Nunes, que assinou o documento no Marrocos, criticou a decisão anunciada pelo futuro governo brasileiro, dizendo que seria um \”retrocesso\” abandonar o pacto.

\”Eu acho que não é bom. O Brasil tem se distinguido por uma dedicação a temas que têm nos credenciado, que fazem parte do nosso perfil diplomático, que valorizam o Brasil, como imigração, direitos humanos e clima\”, avaliou o ministro do governo Temer.

Segundo Aloysio Nunes, o pacto \”não se sobrepõe à soberania dos países\”, conforme insinuou o futuro ministro das Relações Exteriores, e supõe \”uma colaboração voluntária\”, já que não é um tratado nem uma convenção que estabelece obrigações jurídicas.

O anúncio de saída do Brasil foi mais um sinal de aproximação com a diplomacia do governo de Donald Trump. Os Estados Unidos abandonaram a elaboração do texto em dezembro de 2017.

Existem hoje no mundo cerca de 258 milhões de pessoas em situação de mobilidade e migrantes, ou seja, 3,4% da população mundial.

Migrantes hondurenhos atravessam uma criança por cima do muro na fronteira entre México e EUA perto de Tijuana, no domingo (2). Eles viajaram na caravana que reuniu cerca de 6 mil pessoas da América Central, a maioria de Honduras — Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters Migrantes hondurenhos atravessam uma criança por cima do muro na fronteira entre México e EUA perto de Tijuana, no domingo (2). Eles viajaram na caravana que reuniu cerca de 6 mil pessoas da América Central, a maioria de Honduras — Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters

Migrantes hondurenhos atravessam uma criança por cima do muro na fronteira entre México e EUA perto de Tijuana, no domingo (2). Eles viajaram na caravana que reuniu cerca de 6 mil pessoas da América Central, a maioria de Honduras — Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters

Autoridades do México disseram que, desde que chegaram à cidade de Tijuana, na fronteira com os Estados Unidos, cerca de mil pessoas da caravana de migrantes da América Central pularam ou contornaram as cercas para chegar aos EUA.

Um dos grupos acabou interceptado por guardas da fronteira e foi encaminhado de volta para o México.

O presidente Donald Trump tentou dificultar a concessão de asilo, alegando que criminosos estão entre os migrantes, mas um tribunal americano restringiu a política que só permitia pedidos de asilo feitos nos portos oficiais.