Mais um cotado para comandar Fisco

Em viagem ao exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não conseguiu se desvencilhar da pressão dos superintendentes da Receita Federal para interferirem na indicação do sucessor da ex-secretária do órgão Lina Maria Vieira. A bolsa de apostas continua e um novo nome passou a figurar nas opções: o do superintendente de São Paulo, Luiz Sérgio Fonseca.

Fonseca, que comanda a maior e mais importante região fiscal do País, a de São Paulo – responsável por 43% da arrecadação do governo federal -, é o preferido da maioria dos superintendentes, que chegaram ameaçar deixar os cargos logo após a demissão de Lina. Os superintendentes são contrários à escolha do atual presidente do INSS, Valdir Simão, nome preferido do ministro Mantega para comandar o Fisco.

O secretário-adjunto Otacílio Cartaxo está no cargo desde o dia 15 de julho e, segundo fontes, conseguiu apaziguar as bases, apesar do clima de incertezas. “Sete ou oito superintendentes ameaçaram pedir demissão. Mas já voltaram a trabalhar. Está tudo pacificado”, disse uma fonte que participa das negociações para a escolha do novo secretário da Receita. A fonte ressalta que teria sido um “trauma” muito grande para o órgão se todos eles tivessem pedido demissão ao mesmo tempo.

Cartaxo tem dito a interlocutores que a sua interinidade será “curta” e que não é candidato “a nada” dentro da Receita. Cartaxo manteve, no entanto, como um dos seus auxiliares mais próximos o assessor especial de Lina Vieira, Alberto Amadei. O assessor é apontado como um dos principais articuladores do movimento de pressão dos superintendentes contra a indicação de Simão.

O superintendente da 6ª região fiscal de Minas Gerais, Eugênio Celso Gonçalves, e o coordenador de Previsão, Estudos e Análises da Receita, Marcelo Lettieri, validaram os nomes de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, como indicações boas para a Receita. Na bolsa de apostas, também já apareceu o nome do secretário do Tesouro, Arno Augustin. “É tudo jogo de cena. O nome preferido (dos superintendentes) é Fonseca”, disse outra fonte. Já na época do governo Fernando Henrique Cardoso, os servidores da Receita tentavam interferir na indicação do comandante do órgão com a escolha de uma lista tríplice.

Apesar da preferência de Mantega por Simão, servidores ligados ao grupo da ex-secretária tentam desqualificar a sua indicação sugerindo um suposto envolvimento numa fraude contra o INSS pelo frigorífico Margen, mas, no Ministério Público, o nome de Simão não consta da investigação.

Previdência. Para resolver o problema de atendimento ao contribuinte na Receita, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2 mil servidores do cargo de nível intermediário de assistente técnico-administrativo no Ministério da Fazenda. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União ontem. A maior parte dessas vagas é destinada à Receita para substituir os técnicos do INSS que optaram por retornar ao órgão de origem depois de terem passado um período na Receita, após a fusão com a Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência.

Especialistas nas contribuições previdenciárias, esses servidores têm feito falta ao atendimento, que já foi classificado de caótico pela ex-secretária.