Mais três países aceitam quebrar sigilo

Suíça, Áustria e Luxemburgo seguiram na sexta-feira os passos da Bélgica, Liechtenstein e Andorra ao anunciar uma flexibilização de seu sigilo bancário, cedendo às pressões do G20, que faz desta questão uma de suas prioridades. Os redutos do sigilo bancário na Europa cederam sucessivamente à pressão de Washington e Bruxelas, que ameaçam esses países de serem inscritos numa “lista negra”.

A Suíça, a primeira praça em termos de gestão de fortunas, se alinhou assim às normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em termos de ajuda administrativa ao anunciar que está disposta flexibilizar o sigilo bancário. Luxemburgo, por sua vez, se declarou disposto a flexibilizar seu sigilo bancário aceitando, em particular, o intercâmbio de informações com outros estados se houver a suspeita de fraude fiscal.Com a aceitação das normas da OCDE, a Confederação Helvética se compromete a reforçar o intercâmbio de informações com outros países “caso por caso” e por “petição concreta e justificada”, afirma o governo suíço em um comunicado. A aplicação desta decisão será feita mediante acordos bilaterais sobre a dupla fiscalização, diz o comunicado.

Mas as autoridades suíças também enfatizaram que a aceitação dos padrões da OCDE não muda o sistema de sigilo bancário em vigor do país. Segundo o ministro do Tesouro de Luxemburgo, Luc Frieden, seu país é favorável ao intercâmbio de informações através de petição, mas apenas nos casos precisos e com provas explícitas de suspeitas de fraude.

Andorra, Liechtenstein e Bélgica anunciaram na quinta-feira a flexibilização de suas normas de sigilo bancário e a disposição para cooperar com autoridades fiscais estrangeiras.

Os três países indicaram, separadamente, que trocariam informações com governos estrangeiros para combater fraudes e evasão de impostos, o que revelaria dados sobre contas secretas offshore de não residentes.

Liechtenstein e Andorra – dois dos três países que constam na lista da OCDE de paraísos fiscais, junto com Mônaco – disseram que pretendem buscar acordos bilaterais para compartilhar informações bancárias com autoridades estrangeiras em casos de evasão e fraude fiscal.

O ministro das Finanças belga, Didier Reynders, afirmou que seu país planeja flexibilizar as leis de sigilo bacário no ano que vem, quando começará a trocar informações tributárias com seus aliados da União Européia. Mônaco não fez comentários sobre os anúncios de Liechtenstein e Andorra.