Maia e Moro selam acordo sobre o pacote anticrime

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo nesta quinta-feira, 28, para acelerar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo. Ao mesmo tempo, um grupo de senadores anunciou que fará a discussão simultânea das propostas no Senado também com a intenção de agilizar a aprovação das medidas.

A \”paz\” entre o ministro da Justiça e Maia foi selada em um café da manhã na residência oficial da Câmara, intermediada pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que postou fotos do encontro em suas redes sociais. A aproximação ocorreu após os dois trocarem farpas publicamente na semana passada.

Os motivos da desavença foram cobranças públicas de Moro para que a Câmara destravasse a discussão de seu pacote. Incomodado, Maia acusou o ministro de desrespeitar acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia pedido prioridade à reforma da Previdência. Também desqualificou as propostas feitas por Moro, dizendo que o texto é um \”copia e cola\” de projeto sobre o mesmo tema apresentado no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta de Moro trata de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. No pacote apresentado ainda há a criminalização do caixa 2, tema considerado mais polêmico e que será discutido separadamente.

Uma das possibilidades tratadas no café da manhã é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar a unificação dos projetos de Moro e de Moraes. Apesar da sinalização do presidente da Câmara, o prazo menor não está garantido. O relator do grupo, deputado Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta quinta ao jornal O Estado de S. Paulo não pretender abrir mão dos 90 dias inicialmente concedidos.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que faz a coordenação do colegiado, foi na mesma linha do relator e afirmou ser preciso uma discussão mais aprofundada. Ela, no entanto, reconheceu a urgência do assunto. \”Pretende-se dar celeridade aos nossos trabalhos, sem perder de vista que a sociedade também quer participar do debate\”, declarou a parlamentar.

A convite da deputada, Moro se comprometeu a se reunir com o grupo de trabalho na Câmara na semana que vem.

As sinalizações de Maia, no entanto, agradaram ao ministro, que tem a expectativa de que seu projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre. \”O clima vai desanuviar\”, afirmou Moro após o café da manhã. \”Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Há vários cenários sendo discutidos\”, disse ele.

Enquanto o grupo de Maia não tem um parecer, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) decidiu se antecipar e protocolou nesta quinta um pacote idêntico ao de Moro no Senado.

Conforme revelou o Estado, a iniciativa foi apresentada ao ministro na segunda-feira, diante do impasse na Câmara, como forma de fazer as propostas andarem. Segundo a reportagem apurou, o ministro aprovou a ideia, mas recomendou à senadora conversar com Maia, para não criar mais problemas.

Nesta quinta, ele fez questão de deixar claro que a iniciativa de fazer a discussão paralela partiu dos senadores. \”Surgiram senadores que querem que tramite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores\”, disse Moro. Maia não se opôs.

A exemplo da Câmara, no Senado o pacote anticrime também foi fatiado em três. Eles foram protocolados nesta quinta e serão discutidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além de Eliziane, assinam a proposta no Senado Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (PSB-GO).

A \”duplicidade\” de tramitação foi defendida pela senadora. \”Devemos ter mais celeridade no Senado porque ele só vai tramitar na CCJ. Poderemos apresentar melhorias, mas o texto será a espinha dorsal.\”

Na quinta, além de Moro, Bolsonaro também tentou apaziguar os ânimos com Maia. Após novas divergências públicas, o presidente disse que o episódio foi uma \”chuva de verão\”, mas, agora, \”o céu está lindo\” e o assunto é \”página virada\”. \”Da minha parte não tem problema. Vamos em frente\”, disse o presidente.

Maia acusou Bolsonaro de estar \”brincando de presidir\” o País e pediu um basta nos ataques públicos a ele e ao Congresso. A reação se deu após Bolsonaro afirmar em entrevista a TV que o presidente da Câmara \”passa por um momento difícil\” por causa da prisão do ex-ministro Moreira Franco, padrasto da mulher do deputado.