Para isentar motos, pedágio subiria 5% para outros motoristas
29 de julho de 2020Reitores dizem que corte previsto para educação brasileira em 2021 pode inviabilizar atividades em universidades federais
12 de agosto de 2020O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (6) que não há espaço para o aumento de despesas permanentes do governo e criticou o que chamou de pressões para furar o teto de gastos.
O teto foi criado em 2016, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. O teto pode ser revisto após 10 anos.
No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.
“Nós já começamos a ver uma pressão grande para furar o teto, para desrespeitar o teto porque precisa de dinheiro para isso, precisa de dinheiro para aquilo. Eu concordo com todas essas demandas urgentes. Mas que seja usado o orçamento fiscal de R$ 1,485 trilhão e os R$ 350 bilhões de subsídios tributários que existem e todas as indexações que existem dentro desse orçamento primário brasileiro”, disse Maia durante uma live da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Na visão do presidente da Câmara, o teto de gastos é base da política fiscal do Estado brasileiro. Segundo Maia, o Brasil adotou uma política de aumenta da carga tributária que não deu certo na década de 1990 e no início dos anos 2000. Segundo ele, o Estado repassou os custos à sociedade, mas não forneceu as soluções para os problemas.
\”A gente imaginar que vai sair dessa crise com \’olha, vamos dar um jeito. A gente pressiona aqui, aumenta a dívida além do que já aumentou na pandemia. Coloca mais R$ 40 bilhões para investimentos, coloca o recurso no Renda Brasil\’. Eu acho que é a mesma equação que já vimos no passado e não deu certo\”, afirmou o presidente da Câmara.
